DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM
de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contraprestação,
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 3.955,35 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e cinco centavos) pela carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 13.746, de
27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de
2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014,
publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.
1300. Fortaleza(CE), 04 de setembro de 2018. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Ariany Lima Vieira – FORMADOR DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL TEMPORÁRIO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8419/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARIA EDICIA DE AQUINO PINHEIRO,
BRASILEIRA, VIÚVO(A), portador(a) do RG: 93008020426,
CPF: 117.130.703-91, residente e domiciliado à RUA B, s/n,
CASA 56, CONJ JARDIM PRIMAVERA, PARQUE DOIS IR-
MAOS, 60.743-225, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Assistente da Educação Infantil Substituto, por tempo determi-
nado, para atuar nos Centros de Educação Infantil das unida-
des escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função
de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e
cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga horária de
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, de 04 de Setembro de 2018 a
03 de Setembro de 2019, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Edicia de Aquino Pinhei-
ro – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8421/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ALEXANDRINA RODRIGUES DA SILVA*,
BRASILEIRA,
CASADO(A),
portador(a)
do
RG:
2000010129880, CPF: 666.480.843-91, residente e domiciliado
à RUA DOIS DE ABRIL, Nº 135, sem complemento, BOA VIS-
TA, 60.861-100, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado,
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e
cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga horária de
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, de 14 de Setembro de 2018 a
13 de Setembro de 2019, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexandrina Rodrigues da
Silva* – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8423/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ANA CRISTINA DE NAZARE CONCEI-
ÇÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
20087798896, CPF: 705.766.532-68, residente e domiciliado à
RUA DO PENSAMENTO, s/n, PROX AO POSTO DE SAUDE,
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