DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
CONJUNTO PALMEIRAS, 60.870-180, FORTALEZA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, 
por tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
vecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga 
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 20 de 
Setembro de 2018 a 19 de Setembro de 2019, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de 
setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana      
Cristina de Nazare Conceição – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8424/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANTONIA NERIVANE ALVES CARVALHO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
93019000464, CPF: 692.123.683-87, residente e domiciliado à 
RUA 7, s/n, LOTEAMENTO ARVOREDO, MONDUBIM, 60.752-
370, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente 
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte 
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0. 
0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, de 20 de Setembro de 2018 a 19 de Setembro de 2019, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza 
(CE), 20 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Antonia Nerivane Alves Carvalho – ASSISTEN-
TE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8425/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ROSEMARY DA SILVA COSTA, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 94027007470, 
CPF: 391.209.613-91, residente e domiciliado à AVENIDA 
HILDEBRANDO MELO, Nº 1439, sem complemento, JARDIM 
GUANABARA, 60.346-180, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação Infan-
til das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando 
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis 
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e 
cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 
240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto 
no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no 
DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de acordo com 
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, de 26 de Setembro de 2018 a 
25 de Setembro de 2019, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosemary da Silva Costa – 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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