DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 28 de Setembro de 2018. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdirene Aguiar de França –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
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DESPACHO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em observân-
cia ao dispositivo do art. 190, inciso I, da lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, com base no Procedimento de Sindicância
nº P871070/2015, instaurado pela Portaria nº 0459/2017-SME,
publicada no DOM de 12 de julho de 2017. DECIDE Acolher na
integra a decisão constante no Relatório Conclusivo da Comis-
são de Sindicância, favorável ao arquivamento do Procedimen-
to de Sindicância nº P871070/2015. Registre-se e publique-se.
Fortaleza, 17 de abril de 2018. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0487/2018-SME, FAZ SABER a servidora MARIA IZANI
MAGALHÃES ROCHA, cargo de Professora, matrícula n°
15.702-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones:
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da
Secretaria Municipal da Educação-SME, DENTRO DO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste
edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do
Processo nº P949632/2017, por possível abandono de cargo,
configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II,
do supramencionado diploma legal. Para que não se alegue
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 23 de agosto de 2018. Ana
Cristina de Oliveira – PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0488/2018-SME, FAZ SABER a servidora LORENA MAIA
RODRIGUES, cargo de Professora, matrícula n° 89.034-01,
sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a comparecer na
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria
Municipal da Educação-SME, DENTRO DO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital,
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do Proces-
so nº P933086/2017, por possível abandono de cargo, configu-
rando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, do su-
pramencionado diploma legal. Para que não se alegue
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 24 de agosto de 2018. Ana
Cristina de Oliveira – PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0501/2018-SME, FAZ SABER o servidor DARLAN TEIXEIRA
DE OLIVEIRA FILHO, cargo de Agente Administrativo, matrícu-
la n° 56.751-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones:
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRA-
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, obje-
to do Processo nº P753926/2017, por possível abandono de
cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo
180, II, do supramencionado diploma legal. Para que não se
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três)
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 23 de agosto
de 2018. José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0503/2018-SME,
FAZ
SABER
a
servidora
IDEIGIANE
TERCEIRO NOBRE,cargo de Secretária Escolar, matrícula n°
44.334-02, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones:
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da
Secretaria Municipal da Educação -SME, DENTRO DO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste
edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do
Processo nº P939906/2017, por possível abandono de cargo,
configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II,
do supramencionado diploma legal. Para que não se alegue
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Delania Benevides Barbosa Gomes – PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0506/2018-SME,
FAZ
SABER
o
servidor
FRANCISCO
FERNANDO VIEIRA FERNANDES, cargo de Agente Adminis-
trativo, matrícula n° 21.974-01, sem lotação, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, QUE FICA CITADO, através
deste EDITAL, a comparecer na sede desta Comissão de Sin-
dicância, instalada na Avenida Desembargador Moreira, nº
2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962, na sala da
Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação -
SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da
primeira publicação deste edital, para prestar esclarecimentos
sobre os fatos, objeto do Processo nº P148994/2018, por pos-
sível abandono de cargo, configurando-se infringência da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da penalidade
prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma legal.
Para que não se alegue ignorância, é publicado o presente
Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do
Município, na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza,
24 de agosto de 2018. Delania Benevides Barbosa Gomes –
PRESIDENTE.
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº
0511/2018-SME,
FAZ
SABER
a
servidora
PRISCILLA
OLIVEIRA VIEGAS, cargo de Agente Administrativo, matrícula
n° 56.976-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones:
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRA-
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, obje-
to do Processo nº P823282/2017, por possível abandono de
cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo
180, II, do supramencionado diploma legal. Para que não se
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três)
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