DOMFO 11/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
CPF. 671.382.843-49; TEREZA FERNANDES LOPES, CPF. 
230.726.793-04; TEREZINHA DE JESUS JUSTINO SOUSA, 
CPF. 765.003.223-04; TEREZINHA LIMA PIRES COSTA, CPF. 
865.133.893-72; 
THEO 
COSTA 
ALEXANDRE, 
CPF. 
028.971.793-09; 
THIAGO 
ALISSON 
DE 
MELO, 
CPF. 
049.543.693-39; THIAGO ALISSON PIRES COSTA, CPF. 
610.204.573-41; THIAGO CASTRO MOTA, CPF. 666.343.853-
00; TIAGO BEZERRA PINHEIRO, CPF. 039.648.883-89; 
VAGNER LIMA DA COSTA, CPF. 801.109.913-20; VALDECI 
MOREIRA DE SOUSA, CPF. 477.295.033-97; VALDEMAR DA 
SILVA, CPF. 119.360.533-49; VALDEMAR DA SILVA, CPF. 
894.311.543-15; 
VALDEMAR 
VIEIRA 
DA 
SILVA, 
CPF. 
234.631.043-34; VALDENI FERREIRA DOS SANTOS, CPF. 
506.747.063-15; VALDER CESAR PAIXAO NOGUEIRA, CPF. 
642.258.603-53; 
VALDY 
DA 
SILVA 
VIRGILIO, 
CPF. 
544.695.543-91; VALMARQUES DO NASCIMENTO BRASIL, 
RG. 2003002103708; VALMIR DE MENDONÇA GOMES, CPF. 
655.004.663-72; VANESSA DE PAULO ZACARIAS, CPF. 
035.410.633-35; VANUSIA BERNALDE DE LIMA DOS SAN-
TOS, CPF. 514.126.403-34; VARCELIO AGOSTINHO DE 
BRITO, CPF. 485.932.573-72; VERA LUCIA ALVES DE AGUI-
AR, CPF. 477.885.933-20; VERA LUCIA DE SOUZA, CPF. 
318.751.143-00; VERLANIA RIBEIRO DA SILVA, CPF. 
735.038.863-20; 
VERLENE 
BARROS 
FERREIRA, 
CPF. 
416.918.653-20; VERONILDO CLAUDINO DUARTE, CPF. 
793.900.723-87; VICENTE DE PAULO CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA, CPF. 415.884.283-20; VICENTE PAULO DE OLI-
VEIRA, CPF. 295.968.823-68; VINICIUS DE SOUZA ANDRA-
DE, CPF. 070.736.523-65; WAGNER DA SILVA FELIX FILHO, 
CPF. 619.662.553-03; WAGNER MONTEIRO VIANA, CPF. 
527.810.383-34; WALDECILIO RODRIGUES DOS SANTOS, 
CPF. 827.235.753-49; WALDER TEIXEIRA RODRIGUES, 
CPF. 016.363.233-24; WELLINGTON DA SILVA HONORATO, 
CPF. 743.532.683-68; WELLINGTON LIMA, CPF. 024.331.043-
94; WELLINGTON MAIA BRASIL, CPF. 188.500.898-80;              
WELLINGTONGADELHA 
FARIAS, 
CPF. 
117.631.318-58; 
WESCLEY BERGSON LEITÃO DE PAULO, CPF. 051.163.563-
02; WESLEY ARAUJO DA LUZ, RG. 2008433196-2; WESLEY 
FRANKILIN B. DA SILBA, CPF. 013.808.703-21; WESLEY 
RAFAEL BORGES, CPF. 091.955.323-07; YARA GABRIELA 
DO NASCIMENTO PORTELA, CPF. 611.127.953-08.  
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1945/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor (a) 
SARA HELY LOIOLA DA SILVA, matrícula Nº 20598-01, ocu-
pante de um cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
lotado neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição 
recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
HOSPITAL BATISTA 
08.04.1985 a 
31.08.1988 
03 (três) anos, 04 (quatro) 
meses, 24 (vinte e quatro) dias. 
SOC. DE ASSIST A MATER 
ESCOLA ASSIS CHATE-
AUBRIAND 
01.08.1991 a 
29.10.1991 
00 (zero) anos, 02 (dois) meses, 
29 (vinte e nove) dias. 
SOC.      DE ASSIST A 
MATER 
ESCOLA 
ASSIS 
CHATEAUBRIAND 
01.10.1991 a 
30.06.1992 
00 (zero) anos, 08 (oito) meses 
e, 01 (um) dia. 
Perfazendo um total de 1.573 (um mil e quinhentos e setenta e 
três) dias, ou seja,  04 (quatro) anos, 03 (três) meses, 23 (vinte 
e três) dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 47, inciso III, da 
Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza), conforme Processo Administrativo nº P283279/2016. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 19 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2089/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; de acordo 
com o Parecer nº 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P889808/2017. RESOLVE: CON-
CEDER a servidora, SUELY BELFORT PRATA, matrícula Nº 
12804-01 
cargo/função 
FARMACÊUTICO, 
a 
partir 
de 
04.10.2017, Abono de Permanência no valor da sua contribui-
ção previdenciária até completar as exigências para aposenta-
doria compulsória, prevista no prevista no Art. 40, § 19, da 
Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de agosto de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE           
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 245/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo n° P229660/2018, de 
13/06/2018, de conformidade como art. 201, § 9º, da Constitui-
ção Federal e inciso I do art. 47 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990- 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, 
CONSIDERANDO que o art. 1º Lei Complementar nº 0214, de 
22 de dezembro de 2015, DOM de 11/01/2016, transformou a 
empresa pública denominada Empresa Municipal de Limpeza e 
Urbanização (EMLURB) em autarquia, denominada Autarquia 
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR), manten-
do o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 
(CNPJ), apesar da alteração da sua natureza jurídica; CONSI-
DERANDO que o art. 15 da referida Lei Complementar nº 
0214, com parágrafo único acrescido pela Lei Complementar nº 
0232, de 13 de junho de 2017, DOM de 21/06/2017, dispõe que 
o tempo de serviço prestado à EMLURB é considerado serviço 
público e será computado para todos os fins previdenciários, 
sendo possível a averbação de tempo de contribuição prestado 
ao Regime Geral de Previdência Social para o Regime Próprio 
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza 
(PREVIFOR), mediante solicitação do servidor que optou pela 
mudança do regime jurídico; RESOLVE AVERBAR, nos assen-
tamentos funcionais da servidora MARIA DE NAZARÉ GIRÃO 
ALBUQUERQUE DE PAULA, titular da matrícula n° 4483, ocu-
pante do cargo de ADVOGADA, o tempo de contribuição reco-
lhida junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e/ou 
Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo Líquido 
Autarquia de Urbanismo e 
Paisagismo de Fortaleza 
02/02/2010 a 
10/01/2016 
05 (cinco) anos, 11 (onze) 
meses e 09 (nove) dias 
A referida servidora passa a contar com tempo total de 05 
(cinco) anos, 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de contribuição. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-