DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os envelopes contendo a Do-
cumentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebi-
dos no horário compreendido entre 09h30min. as 09h45min. 
(horário local)do dia 13 de novembro de 2018, e a Sessão de 
Abertura dos envelopes contendo a Documentos de Habilitação 
e Propostas de Preços ocorrerá no dia 13 de novembro de 
2018, às 09h45min. (horário local), em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral 
poderá 
ser 
lido 
e 
obtido 
no 
endereço 
eletrônico 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 24 
de outubro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 256/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Esterilização - NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de        
integrador químico, para atender as necessidades  
do Instituto Dr. José Frota – IJF,  Hospitais da Rede 
Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN e Secretaria        
Municipal da Saúde (Serviço de Atendimento Móvel 
de Urgência – SAMU), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I Termo de 
Referencia deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 25 de outubro de 2018 a 09 de novembro de 
2018 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 09 de novembro de 2018, às 10h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 09 de novembro de 
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de outubro 
de 2018. Antonio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 232/2018. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza –       
IPEM/FORT. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução 
dos serviços de confecção e instalação de peça     
publicitária para a sede do Instituto de Pesos e      
Medidas de Fortaleza e suas regionais, de acordo 
com as especificações e quantitativos dispostos do 
Anexo I -  Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2018 - IPEM/ 
FORT, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 24 de outubro de 2018. Antônio 
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/ recuperação contra erosão costeira 
como parte das obras de mobilidade urbana da      
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza -      
Ceará, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSÓRCIO EDCON - 
JAN DE NUL, apresentou razões administrativas no processo 
em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessa-
dos em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores 
informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza 
– CE, 24 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 511/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES          
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Florianópolis, com o objetivo de participar do 
"11° Encontro de Cadastro Técnico Multfinalitário para países 
do Mercosul, nos dias 23/10/2018 e 24/10/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, consignadas ao Fundo Muni-
cipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de outubro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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