DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
ATO Nº 512/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCELO JORGE BORGES           
PINHEIRO, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, a impor-
tância de R$ 5.166,00 (Cinco mil cento e sessenta e seis reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 3,69 do dia 18/10/2018), correspondente a 08 
(oito) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° 
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, 
para Cambridge/EUA, com o objetivo de participar do Programa 
de Educação Executiva 'Applying Behavioral Insigts to the  
Design of Public Policy", no período de 28/10/2018 à 
02/11/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Diárias 
- 
04.122.0001.2016.0001,      
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO DE FORTALEZA, em 19 de outubro de 2018. Samuel   
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                   
GOVERNO. 
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ATO Nº 513/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE conceder a JOCIVANIA BRANCO DE SOUZA, 
Gerente da Célula de Benefícios, a importância de R$ 1.920,00 
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para São Paulo, com o objetivo de acompanhar a Sra. 
Silvana Garcia de Andrade Lima e participar da "12° Encontro 
de Gestores do CADunico nas Metrópoles", nos dias 
19/09/2018 à 21/09/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 08.244.0171.2014. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Unidade 
Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE      
GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2018.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 514/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a OSVALDO MELO NEGREIROS 
FILHO, Coordenador do Ensino Fundamental, a importância de 
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para Curiti-
ba, com o objetivo de participar do VI Seminário Nacional de 
Gestores Municipais-SEFE, nos dias 17/10/2018 à 19/10/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação     
orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemen-
to de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria 
Municipal de Educação (SME); pelo orçamento vigente.       
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 16 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 515/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a WESLEY ROCHA BARBOSA, Ge-
rente da Célula de Desenvolvimento Curricular, a importância 
de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para 
Curitiba, com o objetivo de acompanhar o Sr. Osvaldo Melo 
Negreiros Filho e participar do VI Seminário Nacional de Gesto-
res Municipais - SEFE, nos dias 17/10/2018 à 19/10/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria    
Municipal de Educação (SME); pelo orçamento vigente.       
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 16 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 516/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ELAINE DE LIMA OLIVEIRA, Geren-
te da Célula de Formação do Professor, a importância de               
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), para Curiti-
ba, com o objetivo de acompanhar o Sr. Osvaldo Melo Negrei-
ros Filho e participar do VI Seminário Nacional de Gestores 
Municipais - SEFE, nos dias 17/10/2018 à 19/10/2018, devendo 
a despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0200, consignadas à Secretaria Municipal de 
Educação (SME); pelo orçamento vigente. SECRETARIA      
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 16 de            
outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 517/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PAULO ANDRÉ DA SILVA GOMES, 
Coordenador, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e ses-
senta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de realizar 
missão de revisão de carteira do "Programa de Fortalecimento 
de Inclusão Social e Redes de Atenção PROREDES Fortale-
za", no dia 25/10/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 22 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 518/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA ELIANI DINIZ DOURADO