DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
ARRAIS, Assessora Jurídica, a importância de R$ 960,00
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com
o objetivo de realizar missão de revisão de carteira do "Pro-
grama de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Aten-
ção PROREDES Fortaleza", no dia 25/10/2018, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.
0001. 2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV),
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 519/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a GEORGE VERAS BANDEIRA,
Assistente
Técnico Administrativo
I,
a
importância
de
R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar da "43° Reunião da Câmara Técnica Permanente-CTP da
ABRASF", nos dias 24/10/2018 e 25/10/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despe-
sa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração
Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento
vigente.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
DE
FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 520/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013. RESOLVE atribuir a KÁTIA MARIA MAGALHÃES
BORGES, Assistente Técnico Administrativo III, a importância
de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta
no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de
acompanhar a Sra. Heloisa Benevides Pontes Aragão e partici-
par do Curso Governança, Risco e Compliance, nos dias
24/10/2018 à 26/10/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101,
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de outubro de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 521/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a HELOISA BENEVIDES PONTES
ARAGÃO, Gerente da Célula de Governança de Tecnologia da
Informação, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, com o objetivo de participar do Curso Governança,
Risco e Compliance, nos dias 24/10/2018 à 26/10/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
*** *** ***
ATO Nº 522/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA,
Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Urba-
nismo e Meio Ambiente - CPA/SEUMA, a importância de
R$ 180,00 (Cento e oitenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 01
(uma) diárias da Região Dentro do Estado, para Sobral/CE,
com o objetivo de participar da reunião técnica de apresenta-
ção do "Projeto Ponto de Coleta Voluntária (PEV)", nas escolas
de Fortaleza, no dia 10/10/2018, devendo a despesa correr por
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.901.18.
122.0001.2016.0031, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
2700, consignadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente
(FUNDEMA); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 09 de outubro de
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 523/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a VITOR MELO STUDART, Assessor
Jurídico, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/
Fortaleza, com o objetivo de participar do evento ''II Encontro
Nacional das Comissões de Propriedade Intelectual, Arte, Cul-
tura, Empreendedorismo e Inovação", nos dias 05/12/2018 á
07/12/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte
dotação
orçamentária:
Diárias
-
13.122.0001.2016.0037,
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR);
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018.
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