DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 524/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a LARA BASTOS BEZERRA, Técni-
co-Nivel II, passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Gramado/Fortaleza, com o objetivo participar do Congresso de 
Pesquisa e Ensino em Transportes - XXXII ANPET, nos dias 
04/11/2018 à 07/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 525/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a VIVIANE ANDRADE ROCHA, Coor-
denadora Adjunta da Coordenadoria Especial de Políticas   
Públicas de Juventude, a importância de R$ 9.620,00 (Nove mil 
seiscentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,70 do dia 19/10/2018), 
correspondente a 13 (treze) diárias para viagem Internacional 
de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), referente à metade do valor da diária por ter sido 
fornecido ajuda de custo, na Inglaterra e Espanha, com o obje-
tivo de acompanhar o Sr. Júlio Brizzi Neto e acompanhar a 
execução do contrato do programa "Juventude sem Fronteira" 
na cidade de Liverpool e Manchester na Inglaterra e participar 
do "Seminário Internacional do Projeto Reccognize and Chan-
ge" na Espanha, no período de 29/10/2018 à 09/11/2018, de-
vendo a despesa correr por conta da seguinte dotação orça-
mentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de     
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do   
Prefeito; pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 526/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JÚLIO BRIZZI NETO, Coordenador 
Especial de Políticas Públicas da Juventude, a importância de 
R$ 9.620,00 (Nove mil seiscentos e vinte reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 
3,70 do dia 19/10/2018), correspondente a 13 (treze) diárias 
para viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°,    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do 
valor da diária por ter sido fornecido ajuda de custo, na Ingla-
terra e Espanha, com o objetivo de acompanhar a execução do 
contrato do programa  "Juventude sem Fronteira" na cidade de 
Liverpool e Manchester na Inglaterra e participar do "Seminário 
Internacional do Projeto Reccognize and Change" na Espanha, 
no período de 29/10/2018 à 09/11/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,    
Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 527/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a SILVANA GARCIA DE ANDRADE 
LIMA, Coordenadora do COIAS, a importância de R$ 1.920,00 
(Um mil novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para São Paulo, com o objetivo de participar da "12° 
Encontro de Gestores do CADunico nas Metrópoles", nos dias 
19/09/2018 à 21/09/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 08.244.0171. 
2014.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2400 Uni-
dade Orçamentária 31901-FMAS, consignadas à Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS), pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 18 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 528/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUISA DE MARILLAC LINHARES 
EVANGELISTA, Coordenadora, a importância de R$ 960,00 
(Novecentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos     
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de realizar missão de revisão de carteira do        
"Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de 
Atenção PROREDES Fortaleza", no dia 25/10/2018, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), 
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de 2018.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 529/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JÚLIO BRIZZI NETO, Coordenador 
Especial de Políticas Públicas de Juventude, a importância de 
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
evento 
denominado 
"Revisão 
de 
Carta 
do 
Programa          
PROREDES/BID", no dia 25/10/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 04.122.0001.2016. 0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, 
Fonte 0101, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagens - 
15.101.04.122.0001. 2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de outubro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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