DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
 
 
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construtivas: • Estrutura ou suporte para o motor em aço, com fino acaba-
mento em pintura epóxi. • Cuba em aço inox. • Cabeçte basculante com 
trave para facilitar a remoção da cuba para higienização. • Sistema de en-
grenagenshelicoidais. • Com quatro níveis de velocidade.• Movimento plane-
tário.• Sistema de troca de velocidade progressiva com polia variadora.• Com 
batedor para massas leves, massas pesadas e batedor globo.• Chave li-
ga/desliga e chave seletora de velocidade. • Manipula trava/destrava. • Com 
os seguintes acessórios inclusos: 1 tacho em aço inox, com capacidade para 
5 litros; 1 batedor para massas leves; 1 batedor plano para massas pesadas; 
1 batedor globo para claras, etc. • Frequência: 50/60hz. • Potência: 500wats. 
• Voltagem: 110 ou 220V (monofásica).  Matérias-primas, tratamentos e 
acabamentos: • As matérias primas utilizadas na fabricação do produto 
devem atender às normas técnicas específicas para cada material. • Corpo 
em chapa de aço SAE 1020 com pintura em epóxi. • Cuba em aço inox AISI 
304. 
 
 
PHILCO 
 
 
UNID 
 
 
 
19 
R$ 1.250,00
 
R$ 23.750,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 23.750,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 
 
DO VALOR. O valor contratual global importa na quantia de R$ 23.750,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA RE-
AIS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, a contar da apresentação da proposta. Caso 
o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de 
Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. As despesas decorrentes 
da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:  
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
24901.12.361.0193.2109.0001 
44.90.52 
0.0200 
0.0800 
5.1500 
24901.12.365.0052.2113.0001 
44.90.52 
0.0200 
5.1500 
 
DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Elizangela Amaral Guedes, matrícula n° 45.913-
03, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. O processo de fiscalização de entrega e recebimento do objeto da 
presente licitação ocorrerão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação - SME, na pessoa de seu representante e na 
presença de funcionários da CONTRATADA. DATA Fortaleza, 13 de Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de    
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Celso dos Passos Ramos - Maxi COMÉRCIO DE ARTEFATOS 
PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Elizangela Amaral Guedes - GESTOR DO CONTRATO - SME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 290/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRA-
TADO(A): ROBERTA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Brasi-
leiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 99015000965 , CPF: 
708.216.823-34, residente à RUA GERALDO SOARES, 536, 
CASA 55, BARROSO, 60.863-220, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada 
pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 26 de Setembro de 2018, prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição 
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018.   
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Roberta Cristina de 
Souza Ferreira - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 293/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRA-
TADO(A): JANE DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, Brasileiro(a), 
Casado(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
96006025743, 
CPF: 
621.588.993-87, residente à RUA JOAO BORGES DA SILVA, 
683, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, PEDRAS, 60.874- 
685, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da 
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a