DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 84 
 
 
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de        
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195. 
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0. 
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar 
de 09 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 
12 (doze) meses ou até composição de banco de substitutos 
através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza 
(CE), 09 de outubro de 2018.  ASSINAM:  Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e      Levany de Lima Oliveira Livino - PROFESSOR 
SUBSTITUTO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 325/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): EBMIRTES GUIMARAES DE VASCONCELOS, Brasi-
leiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 20170139829, CPF: 
117.777.373-20, residente à RUA JURACI MAGALHAES, 810, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, EDSON QUEIROZ, 
60.834-225, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 09 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 09 de outubro de 2018.             
ASSINAM Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Ebmirtes Guimaraes de 
Vasconcelos - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 327/2018 - SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): MARIA LUCILA FERNANDES DA SILVA, Brasileiro(a), 
Casado(A), portador(a) do RG: 1651000, CPF: 113.058.513-15, 
residente à RUA CAPITAO NESTOR GOIS, 270, COMPLE-
MENTO NÃO INFORMADO, VILA ELLERY, 60.320-380, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Sim-
plificada regulamentada pelo Edital nº 44/2018, para atuar nas 
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar 
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de        
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195. 
0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 09 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 09 de outubro de 2018.            
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria Lucila Fernandes 
da Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 336/2018 – SME/COGEP – DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,   
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CON-
TRATADO(A): ROGÉRIO SOBREIRA PINTO, Brasileiro(a), 
Casado(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
2000018000607, 
CPF: 
007.268.113-60, residente à RUA VINTE E TRES DE JUNHO, 
3405, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, GRANJA LISBOA, 
60.540-512, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 48/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 e 4901.12.361.0042.2195.0025, 
Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA