DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 87
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): NAYANE MARIA SALES DA SILVA, Brasileiro(a), Ca-
sado(A), portador(a) do RG: 20071356090, CPF: 055.445.333-
93, residente à TIPO DE LOGRADOURO NÃO INFORMADO
EDSON NOGUEIRA, 66, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO,
ALTO=ESTRELA, NÃO INFORMADO, CIDADE NÃO INFOR-
MADA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Simplifi-
cada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de até 12 (doze) meses, a contar de 09 de Outubro de 2018,
prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até
composição de banco de substitutos através de Seleção Públi-
ca, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de
22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 09 de Outubro de
2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Nayane Maria
Sales da Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 344/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRA-
TADO(A): IRAN LOUZEIRO CRUZ, Brasileiro(a), Solteiro(A),
portador(a) do RG: 97002243477 , CPF: 363.561.233- 20 ,
residente à RUA SENADOR VERGUEIRO, 80, COMPLEMEN-
TO NÃO INFORMADO, CAMBEBA, 60.822-376, FORTALEZA.
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, selecionado por meio da Seleção Simplificada
regulamentada pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749,
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 10 de Outu-
bro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze)
meses ou até composição de banco de substitutos através de
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 10 de
Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Iran
Louzeiro Cruz - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 346/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): BARBARA LEIDIANE COSTA RUINO PENA, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 2007009055000, CPF:
041.875.863-85, residente à RUA JOAO RODRIGUES PENA,
955, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, NOVO MONDU-
BIM, 60.764-184, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº
45/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.361.0042.2195.
0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200
e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 10 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 10 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Barbara Leidiane Costa Ruino Pena - PROFES-
SOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 347/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): GLADCYA DA SILVA FELIX, Brasileiro(a), Divorcia-
do(A), portador(a) do RG: 298117395, CPF: 996.201.623-15,
residente à RUA 119, 115, COMPLEMENTO NÃO INFORMA-
DO, CONJUNTO CEARA, 60.530-090, FORTALEZA. DO OB-
JETO: Contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regula-
mentada pelo Edital nº 48/2018, para atuar nas unidades esco-
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