DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 88 
 
 
lares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docên-
cia, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer 
ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE 
RECURSOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) 
contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis 
reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga 
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.361. 
0042.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 10 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez, 
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 10 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Gladcya da Silva Felix - PROFESSOR SUBSTITU-
TO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 348/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): REGINA SILVIA DE CASTRO MENDONÇA, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 20077946310, CPF: 
457.494.263-00, residente à RUA 343, 112, altos, CONJUNTO 
CEARA, 60.530-790, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação 
de Professor Substituto por tempo determinado, selecionado 
por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
48/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.361.0042.2195. 
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0. 
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar 
de 10 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 
12 (doze) meses ou até composição de banco de substitutos 
através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza 
(CE), 10 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO e Regina Silvia de Castro Mendonça - PROFESSOR 
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 349/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): EDVALDO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, Brasileiro(a), 
Casado(A), portador(a) do RG: 2958119, CPF: 406.960.904-06, 
residente à AVENIDA RECREIO, 180, COMPLEMENTO NÃO 
INFORMADO, LAGOA REDONDA, 60.831- 600, FORTALEZA. 
DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, selecionado por meio da Seleção Simplificada 
regulamentada pelo Edital nº 49/2018, para atuar nas unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem 
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação 
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a 
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, 
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.361.0042.2195.0025, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 09 de Outubro de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 09 de Outubro de 2018.           
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Edvaldo Vieira de Souza 
Junior - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 350/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Brasileiro(a), Casa-
do(A), portador(a) do RG: 2004021040358, CPF: 027.098.573-
59, residente à RUA FRANCISCA ALVES DE MELO, 70, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, JANGURUSSU, 60.866-
215, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da 
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 49/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas