DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 96
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e
setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20
% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá
à
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 26 de Setembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 26 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Tatiane Goes da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2649/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CHRISTIANE PEREIRA
DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
92020009757 e CPF nº 527.782.073-68, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e
setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20
% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá
à
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 27 de Setembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 27 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Christiane Pereira da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2656/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): IZAMAR ALVES MAR-
REIRO, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
2001010081240 e CPF nº 580.610.963-15, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e
setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20
% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá
à
conta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 01 de Outubro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 01 de outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Izamar Alves Marreiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2658/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): OZELANE LIMA DE
FREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
20070034146 e CPF nº 019.618.593-94, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
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