DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
 
GESTÃO e Rosimeiri Fernandes da Silva – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2687/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto CARLA JESSICA 
MENDES FARIAS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG: 2006010180575, CPF: 046.558.943-00, residente à RUA 
DOUTOR GOIS FERREIRA, Nº 07, sem complemento, VILA 
VELHA, 60.347-160, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação 
de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, 
aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros 
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em 
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e 
vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 (duzentas) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016,  publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo co as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de Des-
pesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 11 de Outubro de 2018, podendo ser prorrogado, 
uma única vez, por um período de até 12 (doze) meses, nos 
termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza 
(CE), 11 de outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Carla Jessica Mendes Farias – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2688/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto FRANCISCA CAMILA 
CIRIACO DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) 
do RG: 20073553071, CPF: 055.467.673-75, residente à RUA 
GENERAL MURILO BORGES, Nº 189, sem complemento, 
CAIS DO PORTO, 60.180-010, FORTALEZA. DO OBJETO: 
Contratação de Assistente da Educação Infantil por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 50/2018 para atuar 
nos centros de Educação Infantil das unidades escolares da 
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e 
oito reais e vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 
(duzentas) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016,  publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
24901.12.365.0052. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até 
12 (doze) meses, a contar de de 11 de Outubro de 2018, po-
dendo ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 
12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2018. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Francisca Camila Ciriaco da Costa – 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2689/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) As-
sistente da Educação Infantil Substituto MARIA SENIA MELO 
CRUZ ROCHA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 
20072445933, CPF: 068.042.423-78, residente à RUA ELISA 
DE OLIVEIRA, Nº 649, sem complemento, CANINDEZINHO, 
60.734-410, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substituto 
por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de As-
sistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem 
confiadas, compatíveis com a função para o qual está sendo 
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, 
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro 
centavos) pela carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de