DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 108 
 
 
Fica prorrogada a vigência do presente contrato, que será 
correspondente ao período de 08 de Julho de 2018 à 19 de 
Novembro de 2018, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016 e no art. 32 da Instrução Normativa n° 001/2015, de 14 de 
maio de 2015, publicada no DOM de 20 de maio de 2015. Data: 
Fortaleza 
(CE), 
08 
de 
julho 
de 
2018. 
ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Andreia Ruth Fortaleza Ramos – FORMADORA DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8421/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ALEXANDRINA RODRIGUES DA SILVA*, 
BRASILEIRA, 
CASADO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
2000010129880, CPF: 666.480.843-91, residente e domiciliado 
à RUA DOIS DE ABRIL, Nº 135, sem complemento, BOA VIS-
TA, 60.861-100, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, 
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta 
reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto 
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula 
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365. 
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, de 14 de Setembro de 2018 a 
13 de Setembro de 2019, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de setembro de 2018.         
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do         
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexandrina Rodri-
gues da     Silva* – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUBSTITUTO. 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8423/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANA CRISTINA DE NAZARE CONCEIÇÃO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
20087798896, CPF: 705.766.532-68, residente e domiciliado à 
RUA DO PENSAMENTO, s/n, PROX AO POSTO DE SAUDE, 
CONJUNTO PALMEIRAS, 60.870-180, FORTALEZA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação 
da contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, 
por tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
vecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga 
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será 
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 20 de 
Setembro de 2018 a 19 de Setembro de 2019, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 20 de 
setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana     
Cristina de Nazare Conceição – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 8424/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE:  O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): ANTONIA NERIVANE ALVES CARVALHO, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
93019000464, CPF: 692.123.683-87, residente e domiciliado à 
RUA 7, s/n, LOTEAMENTO ARVOREDO, MONDUBIM, 60.752-
370, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-