DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 112
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar
as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta
reais e vinte e um centavos) pela carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto
nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à con-
ta
da
seguinte
dotação
orçamentária:
24901.12.365.
0052.2195.0001 Elementos de Despesa: 319004.0.0200,
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, de 22 de Setembro de 2018 a 21
de Setembro de 2019, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 22 de setembro de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marta Neiva
Nogueira Braga – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8436/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): LUCIANE DO NASCIMENTO RICARDO,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 94024054761,
CPF: 766.221.773-68, residente e domiciliado à RUA NITEROI,
Nº 1050, sem complemento, CANINDEZINHO, 60.731-305,
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto, por tempo determinado, para atuar nos
Centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A)
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades
de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 21
de Setembro de 2018 a 20 de Setembro de 2019, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 21 de
setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciane
do Nascimento Ricardo – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8437/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA DA PAZ, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 20077669384, CPF:
827.492.563-72, residente e domiciliado à VILA FERREIRA DE
FREITAS, Nº 831, casa 24, MONTESE, 60.421-730, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação da contratação de Assistente da Educação Infan-
til Substituto, por tempo determinado, para atuar nos Centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará ao (a) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 01
de Outubro de 2018 a 30 de Setembro de 2019, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de
outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de
Fatima da Paz – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8439/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
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