DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 118 
 
 
de Outubro de 2018 à 30 de Novembro de 2018, para atuar 
como professor substituto por tempo determinado para a Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, por estar à CON-
TRATADA gestante ou em licença maternidade. CLÁUSULA 
QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a 
que se refere este Aditivo correrá por conta da Dotação Orça-
mentária do Fundo Municipal da Educação – FME: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
 
319004 
0.0200 e 0.1300 
24901.12.361.0042.2195.0024 
24901.12.365.0052.2195.0025 
319004 
0.0200 e 0.1300 
 
CLÁUSULA QUINTA – DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. E assim por 
estarem em acordo, ajustadas e acordadas, depois de lido e 
achado conforme os participes firmam o presente Termo Aditivo 
em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. 
Fortaleza, 03 de Outubro de 2018. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância ao 
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 060/2018 – Processo nº P901213/2017, cujo 
objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de colchonetes, sofás e poltronas 
para Centros de Educação Infantil modelo PROINFANCIA e 
demais Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital nº 3864, homologa, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da 
licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licita-
ções da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 684/687, em 
favor da empresa:  
 
LOTES 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
03 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 
EPP. CNPJ 09.056.231/0001-91 
R$ 84.301,86 
04 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 
EPP. CNPJ 09.056.231/0001-91 
R$ 27.720,00 
05 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 
EPP. CNPJ 09.056.231/0001-91 
R$ 24.256,00 
TOTAL 
 
R$ 136.277,86 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/     
Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 
44.90.52, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria 
Municipal de Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 44.90. 52, Fonte de Recurso 
0.0800 do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. 
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052. 2113.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento da 
Secretaria Municipal de Educação. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 04 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016 
- RDC Nº 002.2015 - PERÍODO ABR/2017 A MAR/2018 - MÊS 
DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: MAR/2015. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: MAR/2016. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste 
ato representado por seu Secretário Executivo Joaquim Aristi-
des de Oliveira, brasileiro, casado, inscrita no CPF nº 
081780463-34 e no RG nº 372404 SSP/CE, residente nesta 
capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazei-
ras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato repre-
sentado por sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, 
brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e CPF nº 641.826.653-
68, residente nesta capital. CONTRATADA: Construtora Correia 
Lima LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.555.412/0001-04, com sede na Rua Vicente 
Linhares, 500 - sala 1008, Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pela Sra. Theresa Cristina Gondim Alves de Lima, 
brasileira, inscrita no CPF nº 213.162.013-68 e RG nº 
93002357097 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente apostilamento fundamenta-se no art. 65, II, “d” e seu 
parágrafo 8º da Lei 8.666/93, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P375855/2018. DO OBJETO: O presente termo de 
apostilamento concede o reajuste aproximado de 13,35%, 
tendo um impacto financeiro da ordem de R$ 101.427,81 (cento 
e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centa-
vos), para as medições realizadas no período de ABR/2017 A 
MAR/2018, conforme planilha abaixo: 
 
IO 
I 
FATOR DE 
REAJUSTE 
MÊS 
VALOR 
MÊS 
VALOR 
R= (I – IO) /IO 
MAR/2015 
615,248 
MAR/2017 
697,410 
0,133542 
 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do 
contrato. Fortaleza, 18 de outubro de 2018. Joaquim Aristides 
de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora RENATA FRANCIONE CANDIDO VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula 8615201, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício na Escola 
Municipal Tristão de Alencar do Distrito de Educação 6, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao Processo P354478/2018, sob o Termo nº 35701, 
às fls. nº 165, livro nº B-66, RENATA FRANCIONE CANDIDO 
DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2018. Joaquim 
Aristides 
de 
Oliveira 
- 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SANDRA RACQUEL DE MELO BATISTA LIMA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula 8615301, lotada na 
Secretaria 
Municipal 
da 
Educação, 
com 
exercício 
na 
Coordenadoria de Gestao de Pessoas, foi mudado seu nome 
de acordo com a Certidão de Casamento com averbação de 
divórcio anexada ao Processo P364463/2018 sob matrícula  nº 
018762 01 55 2007 2 00114 122 0064798 17, SANDRA 
RACQUEL DE MELO BATISTA. Fortaleza, 17 de outubro de 
2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
CRISTINA MARIA LEITE DA JUSTA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula 2123701, lotada na Secretaria Municipal 
da Educação, com exercício no CEI Odilon Gonzaga Braveza 
do Distrito de Educação 2, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento com averbação de divórcio 
anexada ao Processo P358512/2018, sob folhas nº 224, sob nº 
de ordem 33710 do livro nº B-57, CRISTINA MARIA 
GONÇALVES LEITE. Fortaleza, 17 de outubro de 2018. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
SANDRA MARIA DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de