DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 117
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 29
de Setembro de 2018 a 28 de Setembro de 2019, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 29 de
setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Verilene
Madeira da Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8454/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): HOSANA CRISTINA MARTINS DE ALMEI-
DA DOMINGUES, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do
RG: 20074539340, CPF: 379.236.092-68, residente e domicili-
ado à RUA JOSIAS PAULA DE SOUSA, Nº 66, Conjunto São
Pedro, VICENTE PINZON, 60.184-110, FORTALEZA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
da contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto,
por tempo determinado, para atuar nos Centros de Educação
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: O CONTRATANTE em contraprestação pagará ao (a)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 950,21 (no-
vecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) pela carga
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elementos de Despesa:
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.
1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, de 28 de
Setembro de 2018 a 27 de Setembro de 2019, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 28 de
setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Hosana
Cristina Martins de Almeida Domingues – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 8455/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): VALDIRENE AGUIAR DE FRANÇA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 8907002042418,
CPF: 367.379.843-04, residente e domiciliado à RUA ADARIAS
DE LIMA, Nº 326, sem complemento, MOURA BRASIL, 60.010-
130, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará ao(a) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.
0200, 319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, de 28 de Setembro de 2018 a 27 de Setembro de 2019,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 28 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Valdirene Aguiar de França – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
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TERMO
EXCEPCIONAL
DE ADITIVO AO
EXTRATO Nº 1116/2017 – SME/COGEP - CONTRATANTE: O
MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF
510.472.503-06, residente e domiciliada nesta Capital. CON-
TRATADA: ANA PAULA SOUZA BARBOSA, Brasileiro(a), Se-
parado(A), RG n° 2001010163173, CPF nº 976.386.923-49,
residente e domiciliado(a) à RUA FISCAL VIEIRA n° 4353,
Bairro JOAQUIM TAVORA, CEP: 60.120-170, Fortaleza-CE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fun-
damenta-se o presente Termo nas disposições contidas no art.
10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT), no art. 2° da Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016, e no art. 32 da Instrução Normativa n° 001/2015, de 14
de maio de 2015, publicada no DOM de 20 de maio de 2015.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Quarta, prorrogando o prazo de vigência para o período de 03
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