DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 119 
 
 
Professor, matrícula1690001, foi mudado seu nome de acordo 
com a Certidão de Casamento anexada ao Processo 
P349974/2018, sob folhas nº 232v, sob nº de ordem 26628 do 
livro nº B-50, SANDRA MARIA NUNES MACHADO. Fortaleza, 
17 de outubro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA COSTA, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula 1069101, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com exercício na Escola 
Municipal José Batista de Oliveira do Distrito de Educação 4, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
com 
averbação 
de 
divórcio 
anexada 
ao 
Processo 
P351031/2018, sob matrícula nº 020750 01 55 1999 2 00052 
033 0029016 49, MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA. 
Fortaleza, 17 de outubro de 2018. Joaquim Aristides de 
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A COORDENADORIA 
JURÍDICA DA SME, FAZ SABER o senhor PAULO DIEGO 
MOREIRA DE BRITO, cargo de professor, matrícula nº 68948-
02, CPF n° 008.845.903-99, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, para 
restituir o valor de R$ 2.337,78 (dois mil, trezentos e trinta e 
sete reais e setenta e oito centavos) ao Fundo Municipal da 
Educação no prazo de 30 (trinta) dias a partir da primeira 
publicação deste edital, sob pena de inscrição na dívida ativa 
do Município, objeto do Processo nº SS1401133259924/2013-
PMF, bem como comparecer à sede desta Coordenadoria 
Jurídica localizada à Avenida Desembargador Moreira, nº 
2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 e 3459-5962,  da Secretaria 
Municipal da Educação - SME. Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 27 de setembro de 2018. 
Daniele Holanda Queiroz – COORDENADORA JURÍDICA. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0522/2018-SME, FAZ SABER o servidor PAULO EDUARDO 
MACIEL MOREIRA, cargo de Agente Administrativo, matrícula 
nº 60377-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e 
não sabido, QUE FICA CITADO, através deste EDITAL, a 
comparecer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada 
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 
3459-5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da 
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO 
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação 
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, 
objeto do Processo nº P825234/2017, por possível abandono 
de cargo, configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no 
artigo 180, II, do supramencionado diploma legal.  Para que 
não se alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 
(três) vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, 
na forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de 
setembro de 2018. José Laécio Cardoso Cajazeiras – 
PRESIDENTE. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0518/2018-SME, FAZ SABER a servidora HELENA MARIA 
VIEIRA, cargo de professora, matrícula n° 5642801, sem 
lotação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, QUE 
FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na sede 
desta Comissão de Sindicância, instalada na Avenida 
Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-5921 
e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 
(QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste edital, 
para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do 
Processo nº P822847/2017, por possível abandono de cargo, 
configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de 
dezembro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 
180, II, do supramencionado diploma legal. Para que não se 
alegue ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) 
vezes consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na 
forma legal e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro 
de 2018. José Laécio Cardoso Cajazeiras – PRESIDENTE. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, instituída pela Portaria nº 
0504/2018-SME, FAZ SABER a servidora LEUDONORA DIO-
GENES VIANA PINHEIRO, cargo de professora, matrícula n° 
49103-01, sem lotação, por se encontrar em lugar incerto e não 
sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a compare-
cer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Ave-
nida Desembargador Moreira, nº 2.875, 7º andar, fones: 3459-
5921 e 3459-5962, na sala da Coordenadoria Jurídica da Se-
cretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO PRAZO 
DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação deste 
edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, objeto do 
Processo nº P943673/2017, por possível abandono de cargo, 
configurando-se infringência da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
bro de 1990, passível da penalidade prevista no artigo 180, II, 
do supramencionado diploma legal.  Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 26 de setembro de 2018. 
Delania Benevides Barbosa Gomes – PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 215/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P048589/2018 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.875.146/0001-20. Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPRE-
ENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊN-
CIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2016 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017, NA PROPOSTA DA 
CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fun-
damento a Ata de Registro de Preços nº 18/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 241/2016 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P048589/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 75.365,13 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), sujeito a reajustes. Prazo de Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é