DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 126
CROBIANOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO A-
NEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2018 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P049022/2018. IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e
suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 117/2018. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII - DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2018. VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde -
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de outubro
de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2018, Processo nº
P048714/2018, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2018,
com abertura em 03/08/2018, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas
páginas nºs 676 a 682 do processo em referência, onde foram
classificadas as seguintes empresas: CRITÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para os lotes 02, 03, 21, 22, 28 e 29,
perfazendo um valor total de R$ 375.738,60 (trezentos e seten-
ta e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centa-
vos); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.570.720/0007-06, para os lotes 14 e 15, perfazendo um
valor total de R$ 106.590,00 (cento e seis mil quinhentos e
noventa reais); e CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.106.015/0001-52, para os lotes 17 e 18, perfazendo um
valor total de R$ 357.302,00 (trezentos e cinquenta e sete mil
trezentos e dois reais); O valor global da licitação é de
R$ 839.630,60 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta
reais e sessenta centavos). As despesas decorrerão às contas
das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código:
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 300, da Ação de Manutenção
e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde;
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária a Saúde;
25901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30, Iduso 0, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção
dos Pontos de Atenção especializada a Saúde-SAMU.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de outubro de
2018.
Joana Angélica Paiva Maciel
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 36/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
06/2016 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO EMPRE-
SA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO
DAS FLORES, situado na Avenida Pontes Vieira - Joaquim
Távora, sob abrangência da Secretaria Regional II. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno através da Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Marinho
Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residen-
te e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com
sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro
Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes de
Oliveira, brasileiro, engenheiro, natural do Rio de Janeiro - RJ,
casado, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34. CLÁUSULA
– PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no Artigo 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P315128/2018. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução em 2 (dois) meses, com término previsto
para 07 de novembro de 2018. CLÁUSULA – TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018. ASSINAM O TER-
MO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA
DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e
Maria Kessiane da Costa Lima - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Engª Ana
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 458/2018. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ N° 27.975.551/0001-27. III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU-
TURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SCANNER, COM GA-
RANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2018 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante
vencedor na sequenciada classificação do certame conforme
consta nos autos do Processo nº P277356/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2018. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de outubro de 2018.VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
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