DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 132 
 
 
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 348/2017-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo 
nº P611698/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF. Contratada: Empresa FRANNER LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de MATERIAL DE VIDEO, para atender as necessi-
dades do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:             
R$ 62.409,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e nove reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas 
ao Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 0900, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
12/09/2018. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria         
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adriana 
Rodrigues Oliarte – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 235/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 030/2018 do Pregão Eletrônico nº 359/2017-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 359/2017-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Processo Administrativo nº P834441/2017. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa QUEBEC COMÉRCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisi-
ção de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES), 
para atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 343.080,00 (Trezentos e quarenta e três 
mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/10/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Valdice Pires Maia Júnior – REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima -          
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 236/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 030/2018 do Pregão Eletrônico nº 359/2017-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 359/2017-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Processo Administrativo nº P834441/2017. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES), para atender as ne-
cessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
03/10/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes 
de Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 237/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 016/2018 do Pregão Eletrônico nº 016/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 016/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P808478/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 
Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, 
destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 1.209.802,50 (Hum milhão, duzentos e nove mil, oitocentos 
e dois reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fonte de Recurso 0900 do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
04/10/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ronaldo Torres de 
Melo Carvalho – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 238/2018, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 016/2018 do Pregão Eletrônico nº 016/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 016/ 2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P808478/2017. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de 
SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, destinados ao Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 925.020,00 (Novecen-
tos e vinte e cinco mil e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900 do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
04/10/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Raimundo Nonato 
Freire – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:      
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 423/2018. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ: 49.520.521/0001-69. III - DO OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS MÉDICO 
HOSPITALARES (VENTILADOR PULMONAR) PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalha-
dos no Anexo I – Termo de Referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 070/2018 - A que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P787031/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no