DOMFO 25/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 133 
 
 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
070/2018 – A. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DAASSINATURA: 26 de setembro de 2018. 
VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - 
IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 24 de outubro de 
2018. 
Dra. 
Riane 
Maria 
Barbosa 
de 
Azevedo 
-
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 459/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.675.394/0001-90. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futuras e eventuais aquisições de SENSOR PARA MEDI-
ÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA CEREBRAL ADULTO, 
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
114/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P927252/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2018. VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 16 de outubro de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2018. Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO - Homologo o resultado do procedimento 
licitatório nº P952996/2017, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 075/2018-A, Edital nº 3876/2018, objetivando o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA DE UNI-
TARIZAÇÃO DE DOSES DE MEDICAMENTOS (COMPATÍ-
VEIS COM A MÁQUINA UNITARIZADORA OPUSPAC), PARA 
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., com a empresa: OPUSPAC 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ 
nº. 10.780.790/0001-29, para os lotes 01, 02 e 03 com o valor 
global da licitação em R$ 178.704,60 (Cento e setenta e oito 
mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamen-
tária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900, 
Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2018.  
 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                
CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA (AMC) Nº 303/2018, DE 10 DE    
SETEMBRO DE 2018 - O SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, no 
uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Lei 
Complementar n° 189, de 19 de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº: 6.794 de 27 
de dezembro de 1990 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA). CONSIDERANDO as conclu-
sões expostas no Relatório Conclusivo da Procuradoria de 
Processo Administrativo Disciplinar - PROPAD nos autos do 
Procedimento P185865/2014-PMF, o histórico funcional do 
servidor em apreço e as razões expostas na Decisão que re-
pousa no referido processo. RESOLVE: ABSOLVER a servido-
ra RAFAELLA FERREIRA LOPES, Agente Municipal de Ope-
ração e Fiscalização de Trânsito, matrícula Nº: 88.253.1, tendo 
em vista a prevalência da aplicação do artigo 176 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza. Registre-se. Publi-
que-se. Cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - 
AMC, Fortaleza, em 10 de setembro de 2018. Francisco      
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE         
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO ADITIVO 
AO TERMO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E A ECOFOR AMBI-
ENTAL S/A. CONCEDENTE: Município de Fortaleza. CON-
CESSIONÁRIA:ECOFOR AMBIENTAL S/A. ANUENTE: Autar-
quia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públi-
cos de Saneamento Ambiental - ACFOR. DO OBJETO: Reajus-
te, a partir de 1º de julho de 2018, tudo de acordo com as devi-
das cláusulas de reajuste contratual previstas no contrato prin-
cipal e em seus aditivos. Serviços constantes do contrato prin-
cipal (6,60%); Serviços constantes do 3º Aditivo (6,47%); Servi-
ços constantes do 4º Aditivo (6,67%); Serviços constantes do 
18º Aditivo (-1,13%). Cláusula Primeira – Do reajuste anual, 
subcláusula 1.1 do Décimo Nono Aditivo. FUDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.987/95. DATA DA ASSINA-
TURA:25 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - Pelo CONCEDENTE (MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA). Hugo Nerydos Santos - Pela        
CONCESSIONÁRIA (ECOFOR AMBIENTAL S/A). Homero 
Cals Silva - Pelo ÓRGÃO ANUENTE (ACFOR). 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE               
FORTALEZA S.A. 
 
 
 
PORTARIA Nº 0012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2017 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do 
Decreto n° 13.196 de 09/08/2013. RESOLVE: Conceder a 
disposição da empregada ANIZIA MARIA DE CARVALHO 
PEIXOTO – Matrícula n° 324, Auxiliar de Controle de Opera-
ções II, a partir 02 de fevereiro de 2017, para o Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza -  IPM, com ônus para 
ETUFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Antônio    
Ferreira Silva - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR.