DOMFO 26/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Haroldo Lopes Soares 
Filho 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Titular 
Gérsica 
Vasconcelos 
Goes 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Suplente 
Alexandrina 
Mesquita 
Mota Brito 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Titular 
Ana Lúcia de Sousa 
Porto 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Suplente 
Jonh Herbert 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Titular 
Flavio Lemos 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Suplente 
Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Titular 
Regina 
Lúcia 
Nepomuceno Costa e 
Silva 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Suplente 
Thereza 
Neumann 
Santos de Freitas 
Secretaria Regional Centro 
Titular 
Tereza 
Fernandes 
Cavalcante 
Secretaria Regional Centro 
Suplente 
 
IX) PRAIA DO FUTURO II A e II B: 
NOME 
ÓRGÃO 
MEMBRO 
Francisco Barbosa da 
Silva 
Gabinete do Prefeito 
Titular 
Sérgio 
Edson 
dos 
Santos Alves 
Gabinete do Prefeito 
Suplente 
Joana e Silva Bezerra 
Kesselring 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Titular 
Armando 
Elísio 
Gonçalves Silveira 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Suplente 
Euclides Pinheiro dos 
Santos 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Titular 
Antonio Kildery Amorim 
de Souza 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Suplente 
João Luis Holanda 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Titular 
Rosy dos Santos 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Suplente 
Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Titular 
Paulo Barreto Lucena 
Sobrinho 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Suplente 
Ana Cláudia de Araújo 
Brasil 
Secretaria Regional II 
Titular 
Guto 
Azevedo 
de 
Alencar 
Secretaria Regional II 
Suplente 
 
X) ZEIS SERVILUZ: 
 
NOME 
ÓRGÃO 
MEMBRO 
Francisco 
Barroso 
Rodrigues 
Gabinete do Prefeito 
Titular 
Lívia Barros Pontes 
Gabinete do Prefeito 
Suplente 
Armando 
Elísio 
Gonçalves Silveira 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Titular 
Juliana Mara de Freitas 
Sena Mota 
Instituto de Planejamento de 
Fortaleza – IPLANFOR 
Suplente 
Mikhail 
de 
Paula 
Damasceno 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Titular 
Alexandrina 
Mesquita 
Mota Brito 
Secretaria Municipal do 
Desenvolvimento Habitacional de 
Fortaleza - HABITAFOR 
Suplente 
Raimundo Filho 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Titular 
Aline Ribeiro 
Coordenadoria Especial de 
Participação Social – CEPS 
Suplente 
Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Titular 
Paulo Barreto Lucena 
Sobrinho 
Secretaria Municipal de Urbanismo 
e Meio Ambiente – SEUMA 
Suplente 
Ana Cláudia de Araújo 
Brasil 
Secretaria Regional II 
Titular 
Silvana Maria Gomes 
Ponte 
Secretaria Regional II 
Suplente 
 
Este ato entra em vigor a partir do dia 13 de novembro de 
2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2573/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo 
Decreto nº 13436, de 11.11.2014-DOM de 12.11.2014, e de 
acordo com o Processo nº P 102982/2018. RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, prorrogar a 
cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exercício na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA (Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira), do(a) servidor(a) MARIA 
WILLZINI SALES RIOS, matrícula nº 13709-01, Médico, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a 
origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos Ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir da 
01.04.2017 a 31.12.2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de dezembro de 2018. Roberto 
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2574/2018 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto Nº 13.196, de 
09.08.2013 (DOM de 13.08.2013) com suas alterações posteri-
ores e de acordo com o Processo nº P 202072/2018. RESOL-
VE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, pror-
rogar a cessão, para o Governo do Estado do Ceará com exer-
cício Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, 
do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM, matrícu-
la nº 50650-01, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, com ônus para a origem e ressarcimento, 
pelo período de 01.04.2017 a 31.12.2018. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de dezembro 
de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
PORTARIA N° 818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a criação do  
Grupo de Trabalho para a  
candidatura de Fortaleza à           
Cidade Criativa da UNESCO 
no segmento Design e dá ou-
tras providências.