DOMFO 29/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
FRANCISCO ERON MENDES MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 26 de outubro de 2018. 
Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material para 
marcenaria e manutenção predial, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital.  
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) 
PREGOEIRO(A) 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
- 
CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
202/2018 - SMS, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 08, 
27, 28, 71, 73, 74, 86 E 89, bem como, DESERTA OS LOTES 
02, 03, 04, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 30, 42, 46, 47, 
55, 56, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 90, 95, 96, 97, 98, 99 e 
100. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de 
outubro de 2018. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 246/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material 
médico 
hospitalar 
(equipamentos 
de 
proteção 
individual – EPI’S) para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais 
interessados, que a empresa: MEDICALTEX INDUSTRIA E 
COMÉRCIO 
LTDA-EPP, 
apresentou 
IMPUGNAÇÃO 
aos 
termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2018. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 013/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução da conclusão da obra da 
Praça no Bairro Vicente Pinzon, em área de 
abrangência da Regional II, no Município de 
Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que a empresa: AMP 
ENGENHARIA EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
 
SEGOV 

                            

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