DOMFO 29/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
ATO Nº 4186/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P211139/2018. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para
o(a) Secretaria Regional IV, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) RICARDO JOSÉ GOSSON MEDEIROS, matrícula
nº 71556-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.02.2017.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4187/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P381716/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, CRISTIANE GRACY MARINHO BRAGA, matrícula
nº 53088-02, ocupante do cargo em comissão de Suporte de
Atividades Técnicas, símbolo DNI-1, para responder, cumulati-
vamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de
Licenciamento e Uso do Espaço Público, símbolo DNS-2, inte-
grante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Regional IV,
no impedimento do(a) titular FERNANDO JUAREZ CARVALHO
ARRUDA, matrícula nº 11500-06, que se encontra de férias
regulamentares, no período de 08.10.2018 a 07.11.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4188/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P350572/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, JOÃO JOSÉ TEIXEIRA DE SAMPAIO, Agente
Administrativo, matrícula nº 15169-01, para responder pelo
cargo em comissão de Assistente Técnico-Administrativo II,
simbologia DAS-1, integrante da estrutura administrativa da(o)
Secretaria Municipal da Saúde, no impedimento temporário
do(a) titular MARILENE DE JESUS SANTANA, matrícula nº
109336-03, que se encontra de licença maternidade, no perío-
do de 10.09.2018 a 08.03.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 19 de outubro de 2018. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTOE GESTÃO.
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ATO Nº 4189/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P809212/2017.
CONSIDERANDO
que
o(a)
servidor(a)
VALÉRIA MARIA SANTOS DE SOUSA, matrícula n° 14703-01,
Atendente de Serviços de Saúde, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubrida-
de, a partir de 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão,
com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos do-
cumentos anexados ao Processo n° P809212/2017, destacan-
do as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de
01.01.1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
zar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado. RESOL-
VE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com
o artigo 103, item II, c/c o art.109, parágrafo único, ambos da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4190/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
013334/2018. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta)
horas para 120 (cento e vinte) horas, a carga horária do(a)
servidor(a) SILVANA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº
21891-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, sem prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com o
artigo 80, § 7º, da Lei n.º 5.895, de 13.11.1984, a partir da data
da publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4191/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
130371/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Prefeitura Municipal de Caucaia, Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza-URBF, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) RONALDO MENEZES DOS SANTOS, matrí-
cula nº 16100-01, Auxiliar Fiscal Limpeza e Urbanização, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviço
Públicos, no(s) período(s) de 06.08.1984 a 24.06.1986 e de
25.06.1986 a 29.02.2016, no total de 11.519 dias, ou seja, 31
anos, 06 meses e 24 dias de serviço público, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4192/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 147088/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ROBERTO
XAVIER, matrícula nº 19938-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
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