DOMFO 29/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
do(s) de 03.07.1995 a 29.02.2016, no total de 7.538 dias, ou 
seja, 20 anos, 07 meses e 28 dias de serviço público, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de 
Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -         
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 4193/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 115 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P239735/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)    
MARIA LIDUINA ALEXANDRE MELO, cargo: Professor, matrí-
cula n° 15992.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, 
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 20.01.2010 a 19.01.2015, concernente ao 
6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2018. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4194/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P029479/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA COSTA, cargo: 
Enfermeiro, matrícula n° 08286.01, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s) de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 04.02.2007 a 
03.02.2012 e 04.02.2012 a 03.02.2017, concernente ao 6º e 7º 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2018. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4195/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P162781/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio José Recamonde Alonso Ltda, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) SIMONE AVELINO BORGES, 
matrícula nº 53278-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 08.08.1997 a 
21.02.2002, no total de 1.654 dias, ou seja, 04 anos, 06 meses 
e 14 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2018. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4196/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P014474/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) CRISTIANA MARIA PORTO SILVEIRA DE ANDRADE, 
matrícula nº 14171-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no(s) período(s) de 26.07.1990 a 30.04.1991, 
no total de 275 dias, ou seja, 09 meses e 05 dias de serviço, 
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4232/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P058202/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Regional - V, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) CLÁUDIA DA CUNHA GOMES, matrícula nº 24111-01, 
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 06.01.1997 a 24.04.2001, no total de 1.571 
dias, ou seja, 04 anos, 03 meses e 20 dias de serviço, confor-
me certidão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
26 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4233/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P212722/2018. CONSIDERANDO que o Ato nº 2715/2018 - 
SEPOG, publicado no DOM de 03 de agosto de 2018, que trata 
de nomeação em substituição para o cargo em comissão de 
Diretor Escolar, simbologia DNS.2. RESOLVE tornar nulo e 
sem efeito, o Ato nº 2715/2018 - SEPOG, de 27 de julho de 
2018, publicado no DOM de 03 de agosto de 2018, tendo em 
vista que o ato referido não faz referência a servidora CLÁUDIA 
BARBOSA DE MENEZES MORAIS, matrícula nº 56.463-02, 
parte interessada do processo supramencionado. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de outubro de 
2018. Philipe Theophilo Nottigham - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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