DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
especificações e quantitativos previstos no Anexo IV 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o referido processo em epígrafe dar-se-á seu                    
PROSSEGUIMENTO no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e. 
com.br, na data de 25 de outubro de 2018, das 09h00min. às  
14h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE ou pelo telefo-
ne: (85) 3452.3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 
2018. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de Projeto e Plano de Trabalho, fornecimento 
de material, transporte, montagem e execução do 
Espetáculo Piromusical no Aterro da Praia de Irace-
ma (Espigão), com duração de 17 minutos, sincroni-
zados simultaneamente com os fogos, criando core-
ografia de luzes e música Reveillon 2018/2019, tudo 
de acordo os as especificações contidas no Anexo I 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas 
de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no 
dia 29 de outubro de 2018, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min (horário local) na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Enve-
lopes de Propostas de Preços no dia 29 de outubro de 2018 às 
09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                                         
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de outubro 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Seleção de empresa parceira para celebração de 
termo de autorização para implantação, operação e 
manutenção de pontos de acesso gratuito à internet 
por Sistema de Sinal Wireless (WI-FI) em localidades 
públicas no Município de Fortaleza e para gestão 
operacional das localidades já atendidas pelo pro-
grama. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o Município de Fortaleza, atra-
vés da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, tendo como 
interveniente a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação – 
CITINOVA, no uso das atribuições previstas em Lei, torna pú-
blico a realização de Chamamento Público para receber pro-
postas para realizar parceria com a iniciativa privada, objeti-
vando a implantação, a operação e a manutenção de pontos de 
acesso gratuito à internet por sistema de sinal wireless (Wi-Fi) 
em diversas localidades públicas no Município de Fortaleza. Os 
interessados deverão apresentar os envelopes contendo os 
Documentos para Habilitação, Projeto Executivo e Proposta 
Técnica até às 09h30min do dia 08 de novembro de 2018, os 
quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 
09h30min do dia 08 de novembro de 2018, na sede da CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CLFOR, situada à Rua do Rosário, 77, Centro, Edifício Coman-
dante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, conforme procedimen-
to previsto no item 14 deste Edital. O NOVO EDITAL na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza - 
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155, Fax: (85) 3252-1630 e email: licita-
cao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 
2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 190/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.  
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de 09 
(nove) equipamentos de Raios X fixos, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 11 de outubro de 2018. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para a 
exploração comercial de quiosque nas Praças Públi-
cas de Fortaleza, nos locais citados no ítem nº 1.1.1, 
deste edital, visando à instalação e exploração de 
serviços comerciais no ramo de atividade de alimen-
tação, pelo período de 05 (cinco) anos, de acordo 
com os termos deste edital. 
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que diante de todo o exposto, com 
base nos fundamentos fáticos e jurídicos CONHECEMOS do 
recurso interposto, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO