DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
ATO N° 2246/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, DIANA MARIA MACIEL MANO DE CARVA-
LHO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR
EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE
CERIMONIAL, integrante da estrutura administrativa do(a)
GABINETE DO PREFEITO, a partir de 09/10/2018. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM
EXERCÍCIO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0717/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HERMANN
HESSE FEITOSA ALEXANDRINO, ASSESSOR ESPECIAL I,
pertencente ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 34/2018 – CLFOR
Institui comissão para fins de
Cadastro dos Bens Patrimoniais
Móveis Integrantes do Patrimô-
nio da CLFOR.
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Decreto
Municipal nº 10.484, de 02 de março de 1999, que, em seu art.
2º, prevê que “Os procedimentos reguladores do Sistema de
Controle de Bens Patrimoniais Móveis da Administração Direta
do Poder Executivo Municipal, são as constantes no Manual de
Procedimentos do Patrimônio Móvel” e, em seu art. 5º, estabe-
lece que “O inventário físico dos Bens Móveis deverá ser feito
anualmente e enviado à Secretaria de Administração até o dia
30 de novembro do ano em curso”. RESOLVE: Art. 1º - Fica
instituída a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRI-
MONIAIS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA
CLFOR, com a finalidade de, anualmente, realizar o cadastro e
inventário dos bens móveis integrantes do patrimônio deste
órgão e fazer a entrega do inventário consolidado, na forma e
no prazo estabelecidos no Decreto Municipal nº 10.484, de 02
de março de 1999. Art. 2° - Ficam designados os servidores
abaixo relacionados para compor a comissão de que trata a
presente Portaria: I - PRESIDENTE: CLEITON GABRIEL
RODRIGUES CARVALHO – Matrícula Nº 110418-01; II -
MEMBRO: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA NETO - Matrícula Nº
118557-01; e III - MEMBRO: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR
– Matrícula Nº 116599-01. Parágrafo Único. Os membros da
Comissão criada por esta Portaria não farão jus a qualquer
remuneração adicional. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-
trário. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA - CLFOR, em 08 de outubro de 2018. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA - CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 198/2018.
ORIGEM: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de
Juventude - CEPPJ/GABPREF.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de mate-
riais para implantar e implementar o Programa Esta-
ção Juventude, na modalidade complementar, con-
forme Convênio nº 821135/2015 - SNJ/PR firmado
entre a Secretaria Nacional de Juventude da Presi-
dência da República e a Coordenadoria Especial de
Políticas Públicas de Juventude, de acordo com as
SEGOV
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