DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
PARCIAL, permanecendo a empresa: PARKFOR ESTACIO-
NAMENTO, SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INABILITADA 
para o certame, no que tange ao subitem 4.6.2, nos termos do 
art. 109,º 4º da Lei nº 8.666/93. O documento em epígrafe 
encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital Rolim / 
Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza - CE, 11 de outubro 
de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE  
JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para a 
exploração comercial de quiosque nas Praças Públi-
cas de Fortaleza, nos locais citados no Ítem nº 1.1.1, 
deste edital, visando à instalação e exploração de 
serviços comerciais no ramo de atividade de alimen-
tação, pelo período de 05 (cinco) anos, de acordo 
com os termos deste edital. 
 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que DECLA-
RA como CLASSIFICADA a Proposta de Preços por LOTE da 
seguinte participante, conforme segue: LOTE II  -  1º LUGAR:  
LUCAS BENEVIDES SOUZA AZIN, com o Valor Global de       
R$ 1.982,00 (mil novecentos e oitenta e dois reais). LOTE V -  
1º LUGAR: LUCAS BENEVIDES SOUZA AZIN, com o Valor 
Global de R$ 1.983,00 (mil novecentos e oitenta e três reais) e 
LOTE IX  - 1º LUGAR: LUCAS BENEVIDES SOUZA AZIN, com 
o Valor Global de R$ 1.984,00 (mil novecentos e oitenta e qua-
tro reais).  A Presidente, declarou ainda, os Lotes I, III, IV, VI, 
VII e VIII como FRACASSADOS. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza - CE, 11 de outubro de 2018. Geovânia Sabino    
Machado - PRESIDENTE DA CPL 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais de eti-
lômetros passivos para serem utilizados nas fiscali-
zações de alcoolemia, realizadas pelos agentes de 
operação e fiscalização de trânsito, da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: RIBCO DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA 
EPP, apresentou Memoriais de Recursos no processo em epí-
grafe, estando o documento à disposição dos interessados em 
sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
11 de outubro de 2018. José Jesus Lédio de Alencar -       
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/ recuperação contra erosão costeira co-
mo parte das obras de Mobilidade Urbana da Avenida 
Beira Mar, no Município de Fortaleza – Ceará, de       
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: LUMALI ENGE-
NHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 11 de outubro 
de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de            
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
biental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial São Domin-
gos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO aos re-
cursos administrativos interposto pela empresa: CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - 
ME., conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | 
CEL. Fortaleza – CE, 11 de outubro de 2018. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachada e urbanização da Comuni-
dade Moura Brasil, localizada em área de abrangên-
cia da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.