DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Fede-
ral n° 8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ e Ednaldo Xavier de Melo - REPRESEN-
TANTE LEGAL DA EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE 
MÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 
de outubro de 2018. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ. 
 
 
GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE        
FORTALEZA 
 
 
ATO Nº 0006/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P332905/2018, de 30 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ANDREA DOS SANTOS 
GARCIA, SUBINSPETOR, matrícula 5529201, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 19 de setembro de 2018. Romulo Reis de Almeida 
- DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0007/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P334073/2018, de 31 de Agosto de 2018.  
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE RIBAMAR   
AMANCIO, SUBINSPETOR, matrícula 5531501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 19 de setembro de 2018. Romulo Reis de Almeida 
- DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0253/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P331117/2018, de 29 de Agosto de 2018. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ANA CELIA SILVESTRE 
DE AZEVEDO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 5528901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 07/05/2013 a 06/05/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 19 de setembro de 2018. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 1374/09, publicado no DOM 
de 02.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
ANDREA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 5529201, lota-
do na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
07.05.2008 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
06.05.2008 
 
NO ATO 1029/2014, publicado no DOM de 14.05.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANDREA DOS SANTOS 
GARCIA, matrícula nº 5529201, lotado na GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.05.2008 a 
07.05.2013 
2º 
período 07.05.2008 a 
06.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de setembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - NO ATO 1344/2014, publicado no 
DOM de 16.06.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOSE RIBAMAR AMANCIO, matrícula nº 5531501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 08.05.2008 a 
07.05.2013 
2º 
período 
07.05.2008 
a 
06.05.2013 
 
NO ATO 1288/09, publicado no DOM de 26.02.2009, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor JOSE RIBAMAR AMANCIO, 
matrícula nº 5531501, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 08.05.2003 a 
07.05.2008 
1º período 08.05.2003 a 
06.05.2008 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de setembro 
de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
ATO Nº 0995/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n°  6.794, de 27 de dezembro 
de 1990,  (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P213644/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) 
Servidor(a) MARIA ROSANGELA MEIRA MARQUES, cargo: 
Agente Administrativo, matrícula n° 15285.01, lotado(a) no 
Gabinete do Prefeito, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s), de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 21.11.1988 a 
20.11.1993 e 21.11.2008 a 20.11.2013, concernente ao  2° e 6° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,                   
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de março de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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