DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
 
ATO Nº 3926/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P000921/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para 
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA MOTA DOMINGOS, matrí-
cula nº 71681-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
11.10.2007 a 22.11.2012, no total de 1.867 dias, ou seja, 05 
anos, 01 mês e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3927/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P000921/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Esplanada Confecções do Nordeste SA Esplanord, 
Master S A Tecidos Plásticos e Associação Beneficente Cea-
rense de Reabilitação ABCR, empresas privadas, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) ANTÔNIA MOTA DOMINGOS, matrícula nº 
71681-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 18.07.1989 a 
13.11.1992, 02.08.1993 a 01.02.1995 e de 11.08.1995 a 
30.06.2005, no total de 5.366 dias, ou seja, 14 anos, 08 meses 
e 16 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3928/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P113894/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Construtora Nossa Senhora de Fátima Ltda, Nacional 
- JM Ltda, Dupiso Ltda, Badius Engenharia Ltda, CENPLA - 
Construções, Engenharia e Planejamento Ltda, Gama Indústria 
e Comercio Ltda, Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, 
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibili-
dade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ 
VALDIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 19741-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos,  no(s) período(s) de 01.12.1980 a 15.04.1981, 
01.12.1981 
a 
07.04.1985, 
26.02.1986 
a 
21.11.1986, 
02.02.1987 
a 
10.02.1987, 
02.04.1987 
a 
13.05.1987, 
11.08.1988 a 29.09.1988 e de 01.12.1988 a 10.02.1989, no 
total de 1.793 dias, ou seja, 04 anos, 11 meses e 03 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3929/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P113894/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ 
VALDIR DO NASCIMENTO, matrícula nº 19741-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos,  no(s) período(s) de 01.09.1994 a 10.01.2016, no 
total de 7.795 dias, ou seja, 21 anos, 04 meses e 10 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO              
E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina               
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3930/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P224151/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SER V - Prefeitura Municipal de Fortaleza, serviço 
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) JONAS SERAFIM DE 
SOUSA, matrícula nº 14588-02, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 13.06.1986 
a 30.06.1989, 07.08.1990 a 28.02.1996, 04.02.1997 a 
31.01.1998 e de 13.03.2001 a 08.04.2001, no total de 3.535 
dias, ou seja, 09 anos, 08 meses e 10 dias de serviço, confor-
me certidão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3931/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P224151/2014. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Serviços Urbanos do Município, serviço 
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) JONAS SERAFIM DE 
SOUSA, matrícula nº 14588-02, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.01.1983 a 12.06.1986, no total de 1.259 dias, ou seja, 03 
anos, 05 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-