DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA RO-
SANGELA MEIRA MARQUES, matrícula nº 15285.01, lotado(s) 
Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte alteração.  
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 21.11.1983 a 
19.11.1988 
1º período de 21.11.1983 a 
20.11.1988 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5556/2010, de 22.07.2010, publicado no 
DOM de 06.08.2010, que concedeu Licença Prêmio, com     
referência ao(s) servidor(es) MARIA ROSANGELA MEIRA 
MARQUES, matrícula nº 15285.01, lotado(s) Gabinete do Pre-
feito, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 20.11.2003 a 
19.11.2008  
5º período de 21.11.2003 a 
20.11.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1893/2002, de 
30.04.2002, publicado no DOM de 02.05.2002 que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, com referência ao(s) servi-
dor(es) ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 12103.1 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a se-
guinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 25.06.1985 à 
23.06.1990 
1° período de 20.06.1985 à 
19.06.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4301/2003, de 02.06.2003, publicado no 
DOM de 06.06.2003 que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA 
RIBEIRO, matrícula nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 24.06.1990 à 
22.06.1995 
2° período de 20.06.1990 à 
19.06.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4302/2003, de 02.06.2003, publicado no 
DOM de 06.06.2003 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícu-
la nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 23.06.1995 à 
21.06.2000 
3° período de 20.06.1995 à 
19.06.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1775/2016, de 25.04.2016, publicado no 
DOM de 06.05.2016 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícu-
la nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 20.09.2000 à 
19.09.2005 
5° período de 20.09.2005 à 
19.09.2010 
4° período de 20.06.2000 à 
19.06.2005 
5° período de 20.06.2005 à 
19.06.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2741/2003, de 
06.05.2003, publicado no DOM de 12.05.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DA 
PENHA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 22637.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3065/2008, de 28.04.2008, publicado no 
DOM de 02.05.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DA PENHA FERREIRA DA 
SILVA, matrícula nº 22637.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.01.2001 a 
15.06.2006 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2856/2016, de 
30.05.2016, publicado no DOM de 07.06.2016, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LIDIA MA-
RIA NUNES VIEIRA, matrícula nº 20953.02, lotado(s) Secreta-
ria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Matrícula n° 20953.1 
Matrícula n° 20953.02 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0143/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P737115/2017, de 20 de Junho de 2017. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANA DE SOUSA RIBEIRO, PRO-
FESSOR, matrícula 7682602, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
02/05/2012 a 01/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
Setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0144/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,