DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
cula nº 50098-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1981 a 20.12.1981,
01.04.1991 a 10.12.1991 e de 18.01.1992 a 09.10.1993, no
total de 1.137 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 12 dias de ser-
viço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3991/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
de acordo com o Processo nº P865762/2017. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Colégio Batista do Cariri,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
MARIA
VALRINEIDE DA SILVA LIMA, matrícula nº 49219-01, Profes-
sor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 22.05.1991 a 30.05.1996, no total de 1.829 dias,
ou seja, 05 anos e 04 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de Outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3992/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P103379/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) LUIZ ALBERTO BARBOSA, matrícula n°
07968-01, Assistente Técnico do Tesouro Municipal, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal das Finanças, a partir de
13.03.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de Outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3993/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º, do Decreto nº 13076, de 08.02.2013 e conforme
Processo nº P067043/2018. RESOLVE de acordo com o Art.
47, Item, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a), Prefeitura Municipal de Fortaleza, serviço público,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade do(a) servidor(a) LÚCIA NASCIMENTO DE
FARIAS, matrícula nº 21292-01, Auxiliar de Serviços Gerais,
lotado(a) no(a) Secretaria Regional VI, no(s) período(s) de
01.03.1983 a 12.06.1986, no total de 1.200 dias, ou seja, 03
anos, 03 meses e 15 dias, de serviço público Municipal. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3994/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P309150/2018. RESOLVE conceder a
Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento
Terciário - GEAHT, de acordo com o artigo 40, da Lei n.º 9.263,
de 11.09.2007, c/c artigo 1º da Lei nº 7.555/1994, no percentual
de 40% (quarenta por cento), sobre o vencimento base, do(a)
servidor(a) GISLANE UCHOA LIMA, matrícula n.º 61114-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Regional III,
ora à disposição do Instituto Dr. José Frota, a partir de
10.08.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de Outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 3995/2018 - SEPOG – A SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013,
de 08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,
publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposi-
ções dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-
pio de Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas
no Processo n° P310692/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, cargo:
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 22637.01, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s)
de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 17.06.2006
a 17.09.2011 e 17.09.2011 a 17.09.2016, concernente ao 3° e
4° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2018 - PROCESSO Nº: P354438/2018 - OBJETO: O obje-
to do presente instrumento é a contratação de serviços de
emissão de certificados digitais, dentro das especificações e
normas do ICP-Brasil, que serão prestados nas condições
estabelecidas no contrato. JUSTIFICATIVA: A SEPOG possui
uma demanda de desenvolvimento, gerenciamento, sustenta-
ção e manutenção de sistemas, necessárias para atender suas
atividades fim, como consequência existem demandas que
visam a validação de alguns sistemas através de assinatura
digital dentre eles SIOPFOR, SGC, SDV, APOSENTADORIA,
LICENÇA MÉDICA, SPU, além do correto gerenciamento dos
trâmites adequados aos processos, a qualidade do atendimen-
to ao usuário final. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,94 (um mil,
quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 04.122.0001.2016.0012,
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 0101. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PRO-
CESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/
0002-80. Com base no art. 26 da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, aprovação e ratificação da dispensa de licita-
ção para contratação da SERVIÇO FEDERAL DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0002-
80, para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos.
Fortaleza, 08 de outubro de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO EM EXERCÍCIO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 9052/91, de
01.11.1991, publicado no DOM de 07.11.1991, que concedeu
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