DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P737148/2017, de 20 de Junho de 2017. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ADRIANA MARTINS SAMPAIO 
MARQUES, PROFESSOR, matrícula 9150001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 20 de Setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0145/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P219813/2018, de 06 de Junho de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CICERO BOSCOLY MANGUEIRA DE 
MORAIS, PROFESSOR, matrícula 9144301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 20de Setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0146/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P215648/2018, de 04 de Junho de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor CLAUDIA MARLIZ DA CUNHA, PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 7754103, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 24/04/2012 a 23/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0149/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P739063/2017, de 21 de Junho de 2017. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor AIRTON OLSEN MAIA DO AMARAL, 
PROFESSOR, matrícula 9147801, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0150/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P737074/2017, de 20 de Junho de 2017. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ADRIANA CARVALHO DA SILVA, 
PROFESSOR, matrícula 7512602, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 152/2018 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO ATO N° 152/2018 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE  
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
VI 
SILVIA HELENA CEZARIO ARAUJO 
56470-01 
269117/2018 
12/07/2018 
GRA015 
ESP015 
2 
I 
JOSENILDA MENDES ALBUQUERQUE 
26420-02 
279205/2018 
19/07/2018 
GRA016 
ESP016 
3 
II 
SUSY INGRIDY RIBEIRO DANTAS DE SOUZA 
87932-03 
281246/2018 
23/07/2018 
GRA001 
ESP001 
4 
IV 
JAQUELINE BEZERRA DA SILVA 
65879-02 
282251/2018 
23/07/2018 
ESP006 
MES006 
5 
IV 
LIONEL SAMPAIO RAMOS 
55781-05 
283343/2018 
24/07/2018 
GRA001 
ESP001 
6 
SME 
MARIA AZENILDA VIEIRA DE ARAUJO 
11483-03 
285160/2018 
25/07/2018 
GRA017 
ESP0017 
7 
IV 
DAYANILDA NASCIMENTO LIMA 
110154-01 
286539/2018 
25/07/2018 
GRA001 
ESP001 
8 
IV 
MARCIO DE LACERDA CARVALHO 
889919-01 
287383/2018 
26/07/2018 
GRA005 
ESP005 
9 
I 
TEREZA CRISTINA ALVES DO VALE 
107969-02 
287666/2018 
26/07/2018 
GRA001 
ESP001 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0157/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P306832/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, ANA LÚCIA SIQUEIRA RIBEIRO, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 83.430-03, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal 
Castelo de Castro- EF, com carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da publi-
cação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de setembro de 2018. Antonia Dalila