DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
nº P163733/2018, de 26 de Abril de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARAIZA TEIXEIRA BASTOS, PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 7444702, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 30/04/2012 a 29/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 1040/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P192779/2018, de 17 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANDREA MONTE BARRETO CAMELO, 
PROFESSOR, matrícula 7506903, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1043/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P149747/2018, de 17 de Abril de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE DE SOUZA LEITE, PROFESSOR, 
matrícula 9097401, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 23/01/2012 a 
21/01/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1044/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P177439/2018, de 08 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor FRANCISCA DE ALMEIDA, PROFES-
SOR, matrícula 9067801, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
09/01/2012 a 07/01/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1045/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P269815/2018, de 12 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GERMANA MENDES TAVARES, PRO-
FESSOR, matrícula 8947102, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
03/05/2012 a 02/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1047/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P268195/2018, de 11 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GLAUBER DE BRITO MENEZES, PRO-
FESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 9161801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 27/04/2012 a 26/04/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 1050/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P253332/2018, de 29 de Junho de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor FRANCISCO KALYCSON CORDEI-
RO DE OLIVEIRA, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícu-
la 7293302, o direito a um período de 3 (três) meses de Licen-
ça Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 03/10/2012 a 
02/10/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1052/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P163673/2018, de 26 de Abril de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA, PRO-
FESSOR, matrícula 9184601, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 
17/05/2012 a 16/05/2017, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1055/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P183021/2018, de 11 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-