DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
FRANCISCA EDILENA SILVEIRA COSTA, matrícula 14.889-
01/02, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secre-
taria Municipal da Educação (SME), a partir de 18/05/2017, 
conforme resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017037191, nos autos do Processo Administrativo de nº 
P693073/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017.  
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 425/2017 - SME,   
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional                      
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º -  Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
LUCIENE MARIA GOMES BEVILAQUA, matrícula 40.730-02, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 29/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017033910, nos autos do Processo Administrativo de nº 
P642780/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 426/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional              
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 49.245-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 27/04/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município nº 
P2017035862, nos autos do Processo Administrativo de nº 
P667025/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 427/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as disposições do Decreto Mu-
nicipal nº 13.959, de 12 de ja-
neiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional                     
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
RÉGIA D’ARC UCHÔA SOMBRA, matrícula 18.244-01, ocu-
pante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Muni-
cipal da Educação (SME), a partir de 15/05/2017, conforme 
resultado 
da 
Perícia 
Médica 
Oficial 
do 
Município 
nº 
P2017036880, nos autos do Processo Administrativo de nº 
P686161/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 428/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto     
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional              
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE:  
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
ANA CRISTINA R. MENDONÇA, matrícula 21.501-01, ocupan-
te do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal 
da Educação (SME), a partir de 20/03/2017, conforme resulta-
do da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do Pro-
cesso Administrativo de nº P701089/2017. Art. 2º - Enquanto 
perdurar a condição de Readequação estabelecida no artigo 
anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais 
do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, con-
tudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra