DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 19 de junho de 2017. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (RE-
PUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 429/2017 - SME, 
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
Indeterminado de Acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional               
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
ANA LÚCIA LIMA PEREIRA, matrícula 49.679-01, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria Municipal da 
Educação (SME), a partir de 20/03/2017, conforme resultado 
da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos do Processo 
Administrativo de nº P701092/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar 
a condição de Readequação estabelecida no artigo anterior, 
o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades originais do car-
go, conforme restrição laboral diagnosticada, sem, contudo, 
gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 
19 de junho de 2017. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 430/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público abaixo 
mencionado por prazo indeterminado 
de acordo com as disposições do    
Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no DOM de 
13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional                    
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
LUIZ GONZAGA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 48.606-
01, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 22/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos 
do Processo Administrativo de nº P701111/2017. Art. 2º -  En-
quanto perdurar a condição de Readequação estabelecida no 
artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório Art. 3º -  Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. Antonia Dalila          
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 431/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017. 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal Nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
dom de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional                 
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
MARIA ALVINA MOURA DE ANDRADE, matrícula nº 12.668-
02, ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 22/03/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município, nos autos 
do Processo Administrativo de nº P701728/2017. Art. 2º - En-
quanto perdurar a condição de Readequação estabelecida no 
artigo anterior, o(a) servidor(a) exercerá parte das atividades 
originais do cargo, conforme restrição laboral diagnosticada, 
sem, contudo, gerar prejuízo remuneratório. Art. 3º -  Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL                
DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 432/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo 
indeterminado de acordo com 
as 
disposições 
do 
Decreto    
Municipal nº 13.959, de 12 de 
janeiro de 2017, publicado no 
DOM de 13 de janeiro de 2017. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO os termos 
do Decreto Municipal nº 13.959, de 12 de janeiro de 2017, 
publicado no DOM de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre 
os processos de readequação e readaptação funcional                
dos servidores públicos municipais de Fortaleza. RESOLVE: 
Art. 1º - Readequar por Prazo Indeterminado o(a) servidor(a) 
MARIA VERONICA D. DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.378-01, 
ocupante do cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria 
Municipal da Educação (SME), a partir de 12/05/2017, confor-
me resultado da Perícia Médica Oficial do Município de nº 
2017036842, nos autos do Processo Administrativo de nº 
P684357/2017. Art. 2º - Enquanto perdurar a condição de Rea-
dequação estabelecida no artigo anterior, o(a) servidor(a) exer-
cerá parte das atividades originais do cargo, conforme restrição 
laboral diagnosticada, sem, contudo, gerar prejuízo remunera-
tório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de junho de 2017. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 433/2017 - SME,  
DE 19 DE JUNHO DE 2017 
 
Readequa o servidor público 
abaixo mencionado por prazo