DOMFO 15/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
meses ou até composição de banco de substitutos através de
Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de
Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. e An-
tonio Leite Teixeira Neto - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 283/2018 – SME/COGEP DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): ERIVANDO SANTISTEBAN ALENCAR, Brasileiro(a),
Solteiro(A),
portador(a)
do
RG:
94002462190,
CPF:
477.769.863-72 , residente à RUA PORTO VELHO, 1928,
Bloco 03 - Aptº 402 - Quadra 55, PARQUE ALBANO (JURE-
MA), 61.645-230, CAUCAIA. DO OBJETO: Contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº
29/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a)
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 25 de Setembro de 2018, prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de Setembro de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Erivando Santisteban
Alencar - PROFESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 284/2018 – SME/COGEP DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): KEILA VASCONCELOS ALENCAR MESQUITA, Brasi-
leiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 91005010431, CPF:
380.734.043-20, residente à RUA JULIO MACIEL, 1101, COM-
PLEMENTO NÃO INFORMADO, MANUEL SATIRO, 60.713-
180, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 01 de Outubro de 2018, prorrogável, uma única vez,
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 01 de Outubro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Keila Vasconcelos Alencar Mesquita - PROFES-
SOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 286/2018 - SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA ANDRADE,
Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 93024030902,
CPF: 781.808.803-20, residente à RUA C, 3810, COMPLE-
MENTO NÃO INFORMADO, PASSARE, 60.867-280, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Simplifi-
cada regulamentada pelo Edital nº 30/2018, para atuar nas
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.
0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 25 de Setembro de 2018, prorrogável, uma única vez, por
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 25 de Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Simone Cavalcante de Oliveira Andrade - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 288/2018 - SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
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