DOMFO 11/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMEN-
TO à impugnação interposta pela empresa: DTA ENGENHARIA 
LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CPL. Fortaleza – CE, 10 de dezembro de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira    
como parte das Obras de Mobilidade Urbana da     
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza-Ceará, 
de acordo com as especificações contidas neste     
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: DTA ENGE-
NHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –     
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105.1155 | CPL. Fortaleza – CE, 10 de dezem-
bro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 01 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 280/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Registro de preços visando futuras e eventuais aqui-
sições de bobinas de papel para plotter para atender 
necessidades dos diversos setores da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura – SEINF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2018 - SEINF, 
foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 01. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 
2018. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos, por meio da Empresa de Transporte        
Urbano de Fortaleza - ETUFOR. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de 
preço, para futura e eventual contratação de empre-
sa, pessoa jurídica, para prestação de serviço de 
confecção de carteiras de identidades estudantis, 
para atender a demanda das Redes Públicas de    
Ensino Municipal, Estadual e Federal com funciona-
mento em Fortaleza, PROUNI e PROJOVEM, até o 
limite da quantidade estimada para o período de 12 
(doze) meses, tudo de acordo com o disposto com 
as especificações e quantitativos previstos neste      
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SERVCARD, formulou PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 10 
de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –     
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a pro-
gramação artística em espaços públicos e privados, 
nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os licitantes: CLAUDIO        
HENRIQUE TOMAZ IVO / CLARISSA DA COSTA PONTES, e a 
empresa: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – 
IAC –CE, apresentaram razões administrativas no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informa-
ções ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza - CE, 10 
de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –      
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a pro-
gramação artística em espaços públicos e privados, 
nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: PEDRO HENRIQUE 
PAZ OLIVEIRA, recorre das habilitações jurídicas dos propo-
nentes WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO e ERNANY 
DOS SANTOS SILVA apresentaram razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos