DOMFO 11/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 ATO Nº 660/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SÁVIA ERMA MAIA DE SOUSA, 
Colaboradora Eventual, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea no     
trecho Fortaleza/São Paulo/Brasília/Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar o Sr. Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira e 
participar do Evento "PPP Awards & Conference Brazil 2018" 
em São Paulo dia 11/12 e cumprir agenda na Secretaria do 
Patrimônio da União - SPU em Brasília, nos dias 11/12/2018 e 
12/12/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo 
(SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA            
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de de-
zembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 661/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE 
SIQUEIRA, 
Coordenador 
Executivo, 
a 
importância 
de                    
R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Brasília/      
Fortaleza, com o objetivo de participar do evento "PPP Awards 
& Conference Brazil 2018" em São Paulo dia 11/12 e cumprir 
agenda na Secretaria do Patrimônio da União - SPU em           
Brasília, nos dias 11/12/2018 e 12/12/2018, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de      
Governo (SEGOV); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 662/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO LUIS DO O           
CARNEIRO, Auditor do Tesouro Municipal, a importância de    
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
Minicurso "Elaboração do Mapa de Valores do Solo a partir de 
Dados de Observatórios do Mercado Imobiliário", nos dias 
10/12/2018 e 11/12/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), 
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA             
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de             
dezembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 663/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a NÍVIA TAVARES PESSOA,         
Conselheira Municipal de Saúde de Fortaleza, a importância de 
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar 
do "8° Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistên-
cia Farmacêutica", nos dias 10/12/2018 e 11/12/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0120.2479.0001 Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte 0900, Seq. 52 da Ação de Manuten-
ção do Conselho Municipal de Saúde, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2018. Samuel      
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE               
GOVERNO. 
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ATO Nº 664/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCOS VINICIUS CAMPOS, 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, a 
importância de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar do "8° Simpósio Nacional de Ciência e Tecno-
logia e Assistência Farmacêutica", nos dias 10/12/2018 e 
11/12/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0120.2479. 
0001 Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 0900, Seq. 52 da 
Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, con-
signadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de dezembro de 2018.  
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 665/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°