DOMFO 11/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
REGINA LÚCIA XAVIER DA
SILVA
440-A
DIGITADOR
ROGÉRIO ROCHA CAMPOS
272-A
AGENTE
ADMINISTRATIVO
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 12 de
novembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0416/2018 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
2107, de 14.11.2018. RESOLVE: conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora ANA
GARDÊNIA SOUSA DA SILVA, Agente Administrativo TCG-09,
desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 28 de novembro de 2018.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 0419/2018 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
2131, de 20.11.2018. RESOLVE: conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora
INÊZ DE MARIA AGUIAR DE AQUINO FERNANDES, Agente
Administrativo TCG-09, desta Câmara Municipal de Fortaleza.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de
dezembro de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 0420/2018 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
2175, de 27.11.2018. RESOLVE: conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, o servidor
JOSÉ ROBERTO TELES DA ROSA, Taquígrafo TCG-13, desta
Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro de 2018.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 17/2018 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - CMFOR. CONTRATADA: EDTORA
FÓRUM LTDA, Inscrita sob CNPJ 41.769.803/0001-92. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar o
Contrato nº 17/2017, prorrogando-se o prazo de vigência por
12 (doze) meses, de 20 dezembro de 2018 a 20 de dezembro
de 2019, podendo ser prorrogado, por igual período nos termos
do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
20/12/2018 e encerramento em 20/12/2019, prorrogável na
forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. DO PREÇO: O
valor do presente Termo de aditivo é de R$ 173.799,00 (cento e
setenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais). DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2019. ASSINATURAS:
Robson de Oliveira Loureiro - DIRETOR GERAL DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Luis Cláudio Rodrigues
Ferreira - PRESIDENTE DA EDITORA FÓRUM LTDA.
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA: I - No Ato nº 02746/2016, D.O.M de 21.03.2016:
ONDE SE LÊ: “RESOLVE: I - Incorporar os benefícios nos
termos do Art. 121, § 1º e inciso I e § 2º da Lei nº 6.794 de
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
FORTALEZA), a servidora MARLUCE CHAVES NUNES LEITE
BARBOSA, da representação do cargo comissionado de Dire-
tora da Taquigrafia - símbolo DAL-1. II - Será atribuído a mes-
ma, a título de verba especial o valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) da representação do cargo de DIRETORA
DA TAQUIGRAFIA (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA). LEIA-SE: “RESOLVE:
I - Incorporar os benefícios nos termos do Art. 121, § 1º e inciso
I e § 2º da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVI-
DORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA), a servidora
MARLUCE CHAVES NUNES LEITE BARBOSA, da represen-
tação do cargo comissionado de Diretora da Taquigrafia - sím-
bolo GPS-1. II - Será atribuído a mesma, a título de verba es-
pecial o valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da
representação do cargo de DIRETORA DA TAQUIGRAFIA
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA). II - Publique-se e Cumpra-se. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 10 de dezembro de
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA: I - No Ato nº 1488/2017, publicando D.O.M de
05.07.2017: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: nomear nesta data,
CINTHIA SALGADO CARMO GOMES ASSUNÇÃO, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de COOEDENADORA
DA OUVIDORIA, simbolo DGA-2. LEIA-SE: “RESOLVE:
nomear nesta data, CINTHIA SALGADO CARMO GOMES
ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de provimento em comis-
são de COORDENADORA DA OUVIDORIA GERAL, símbolo
DGA-2. II - Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 10 de dezembro de 2017.
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA: I - No Ato nº 3297/2018, publicando D.O.M de
05.07.2017: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: exonerar a servidora,
CINTHIA SALGADO CARMO GOMES ASSUNÇÃO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA
DA OUVIDORIA, simbolo DGA-2. LEIA-SE: “RESOLVE: exone-
rar a servidora, CINTHIA SALGADO CARMO GOMES
ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR DE OUVIDORIA GERAL, símbolo DGA-2.
II - Publique-se e cumpra-se.
PAÇO
MUNICIPAL
JOSÉ
BARROS
DE
ALENCAR, em 10 de dezembro de 2018.
Vereador Salmito Filho
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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