DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
como parte das obras de mobilidade urbana da
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza -
Ceará, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA, encontra-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza –
CE, 15 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE
DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras
de proteção/recuperação contra erosão costeira
como parte das obras de Mobilidade Urbana da
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza-Ceará,
de acordo com as especificações contidas neste
edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: CONCRE-
MAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA // DTA ENGENHARIA //
ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM // VAN OORD
SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA, encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77,
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CEL. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2018. Cristiane da
Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO E DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras
de proteção/recuperação contra erosão costeira
como parte das Obras de Mobilidade Urbana da
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza -
Ceará, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a empresa: DTA ENGENHARIA,
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em
epígrafe. Porém NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação
interposta pela empresa: DTA ENGENHARIA, conforme deci-
são do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 15
de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0027/2018 - A SECRETÁRIA
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDE-
RANDO a IN 03/2012, de 24 de fevereiro de 2012, publicado
no DOM em 27 de fevereiro de 2012, que regulamenta os pro-
cedimentos relativos ao plano de classificação de documentos
e da tabela de temporalidade de documentos da Prefeitura
Municipal de Fortaleza das atividades-meio e atividades-fim, no
âmbito da administração direta e indireta, RESOLVE, Art. 1o -
Designar, sem remuneração, os servidores abaixo relacionados
para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Docu-
mentos – COSAD. - MARIA EUGÊNIA BENTEMULLER TIGRE,
matrícula 16.282 (Presidente); - MANOEL CASTELO BRANCO
CAMURÇA,
matrícula
115.809
(membro);
-
WALDIZIA
FERRER HERBSTER, matrícula 14844 (membro); - CELENE
RODRIGUES
PEREIRA,
matrícula
14001
(membro);
-
ADEMAR GUERREIRO CHAVES JUNIOR, matrícula 19002
(membro); - ANA LÚCIA DE MEDEIROS, matrícula 114.225
(membro); - NYRLA MARA PESSOA SALES, matrícula
105975-03 (membro); - AMADEU MOREIRA FONTENELE
NETO, matrícula 27.159 (membro); - JOSÉ CORDEIRO SO-
BRINHO, CPF 072.791.163-53 (membro) (serviço terceirizado).
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, em 09 de outubro de 2018. Luciana Mendes
Lobo - SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 252/2018 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 115 da Lei Complemen-
tar nº 0037, de 10 de julho de 2007, publicada no DOM de 11
de julho de 2007, que instituiu o Regulamento Disciplinar Inter-
no da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, Conside-
rando o disposto na Sindicância de nº 023/2018-SIND, instau-
rada por força da Portaria de nº 184/2018-SESEC, de 25 de
julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de 21 de
agosto de 2018; Considerando, ainda, o encerramento do pra-
zo original do citado procedimento, a necessidade de se proce-
der algumas oitivas no âmbito da presente apuração, de modo
a complementar a regular instrução do presente feito; Conside-
rando, por fim, as disposições legais pertinentes à matéria;
RESOLVE: PRORROGAR, nos termos do disposto no art. 115
da Lei Complementar n° 0037/2007, por mais 15 (quinze) dias
o prazo de atuação da referida Comissão Sindicante, a contar
de 20 de setembro de 2018, objetivando ultimar-se a apuração
de conduta(s) irregular(es) possivelmente praticada(s) por
servidor(es) desta instituição. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em
24 de setembro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ.
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