DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
BEZERRA E SILVA, Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01,
Presidente; FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA, Assis-
tente Técnico Administrativo, matrícula 73.142-01, Membro; e
BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula
73.322-01, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 074/2018-CORREG, que dará origem
à Sindicância a ser autuada sob o nº 057/2018–SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE
FORTALEZA, em 05 de outubro de 2018. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, FRANCISCA CLÁUDIA ALVES
DE LACERDA, Agente de Defesa Civil, matricula nº 45.449-01,
lotada no Núcleo de Ações Emergências – NUEME, foi altera-
do seu nome civil de acordo com a Certidão de Casamento do
Cartório Cavalcânti Filho - Registro Civil de Pessoas Naturais-
Parangaba - Fortaleza – Ceará, livro B-79, fls. 266, termo
nº40672, 24 de novembro de 2011, passando a usar o nome
FRANCISCA CLÁUDIA ALVES DE LACERDA ROCHA a partir
da data de apresentação de requerimento a esta Secretaria
Municipal em 28 de agosto de 2018. Fortaleza, 28 de agosto de
2018. Antonio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 3934/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P326276/2018.
RESOLVE:
Excluir
do(s)
Ato(s)
nº(s)
4746/2001,
de
02.08.2001, publicado no DOM de 07.08.2001, que concedeu
licença-prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da
Lei nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município
de
Fortaleza,
o
nome
do(a)
servidor(a),
FRANCISCO MANOEL BONFIM BEZERRA DE CARVALHO,
Engenheiro Civil, matricula nº 02547.01, lotado(a) no(a) Secre-
taria Regional V, concernente ao 2º período de 09.05.1987 a
07.05.1992, no total de 90 (noventa) dias, tendo em vista no
período aquisitivo, o servidor se encontrava de licença para
trato de interesse particular. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 02 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3935/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P326276/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) FRANCISCO MANOEL BONFIM DE CARVALHO,
cargo: Engenheiro Civil, matrícula n° 02547.01, lotado(a)
Secretaria Regional V, o direito a 90 (noventa) dia(s), de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.05.2012 a
09.05.2017, concernente ao 7º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na depen-
dência de requerimento do(a) interessado (a), sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3936/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
261943/2018. RESOLVE, conceder o afastamento para concor-
rer a cargo eletivo de Deputado Federal, nas eleições munici-
pais de 2018, de acordo com o art. 74, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991
c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, alterada
pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, ao(a) servi-
dor(a) ANTONIO FERREIRA FELIX, matrícula nº 50604-01,
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no
período de 07.07.2018 a 07.10.2018. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3937/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P320093/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ANTONIA DE BARROS DA SILVA, cargo: Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula n° 17195.01, lotado(a) Secretaria Regional III,
o direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 01.05.2011 a 30.04.2016 concernente ao
6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de Outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3938/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO: as informações contidas no
Processo n° P321206/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ROMULO DE CASTRO COSTA LIMA, cargo:
Engenheiro de Pesca, matrícula n° 09783.01, lotado(a) Secre-
taria Municipal do Desenvolvimento Econômico, o direito a 90
(noventa) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao período aquisiti-
vo de 29.03.2013 á 28.03.2018, concernente ao 8º quinquênio,
cuja concessão para início de gozo será definido posteriormen-
te, na dependência de requerimento do(a) interessado(a),
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