DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
sopesados os critérios da conveniência e oportunidade para a
Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3939/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P242573/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MIGUEL RIBEIRO LINHARES, cargo: Analista do Tesouro do
Municipal, matrícula n° 11285.01, lotado(a) Secretaria Municipal
das Finanças, o direito a 540 (quinhentos e quarenta) dia(s), de
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.10.1986 a
30.09.1991;
01.10.1991
a
30.09.1996;
01.10.1996
a
30.09.2001; 01.10.2001 a 30.09.2006; 01.10.2006 a 30.09.2011
e 01.10.2011 a 30.09.2016, concernente ao 2°, 3°, 4°, 5°,6° e
7° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ATO Nº 3960/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 144913/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Compartilha, Beneficencia Camiliana, Clín. de
End. e Cir. Digestiva Dr. Edgard Nadra Ary Ltad, Hospital São
Mateus Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
KELINE SORAYA SANTANA NOBRE, matrícula nº 50974-01,
Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.01.1996 a 30.03.1996, 05.10.1996 a
30.07.1997, 31.07.1997 a 30.04.2001 e de 01.05.2001 a
27.05.2001, no total de 1.778 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses
e 18 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3961/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
130182/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Patronato Padre Luiz Barbosa Moreira, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) AIRLES SOUSA CRUZ, matrícula nº
48582-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.08.1995 a 08.03.2001, no
total de 2.043 dias, ou seja, 05 anos, 07 meses e 08 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3962/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
135896/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Digital Processamento e Serviços Ltda, empresa privada, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) DAVID PEREIRA GONZAGA, matrí-
cula nº 5039-01, Digitador, lotado(a) no(a) Secretaria Regional
II, no(s) período(s) de 15.06.1979 a 31.07.1984, no total de
1.871 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 16 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3963/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 039343/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Serval Serviços e Limpeza Ltda, Indústria de Azulejos
e Vidros do Ceará Ltda-ME, Serval Serviços e Limnpeza Ltda,
Indústria de Azulejos e Vidros do Ceará Ltda-Me, empresas
privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e pro-
moção por antiguidade do(a) servidor(a) NORMA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 29874-02, Agente Comunitário de
Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.11.1979 a 30.09.1984, 11.07.1988 a
30.09.1992, 05.12.1994 a 31.03.1995 e de 02.05.1995 a
01.06.1995, no total de 3.481 dias, ou seja, 09 anos, 06 meses
e 16 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3964/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 906507/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Aquiraz, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) FRANCISCA RODRIGUES DE MATOS
AMARAL, matrícula nº 48862-01, Professor, lotado(a) no(a)
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