DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.02.1998 a 28.03.2001, no total de 1.150 dias, ou seja, 03
anos, 01 mês e 25 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3965/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 999348/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ RICARDO
BARBOSA DE AZEVEDO, matrícula nº 14265-02, Médico,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.09.2009 a 30.09.2010, no total de 392 dias, ou
seja, 01 ano e 27 dias de serviço, conforme certidão da Secre-
taria do Planejamento e Gestão-SEPLAG. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3966/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P656279/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
10.11.2017, publicado no DOM de 01.12.2017, do(s) servi-
dor(es) ALICE GUIMARÃES SILVA, Assistente Técnico do
Tesouro Municipal, matricula nº 13958.01, lotado na Secretaria
Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de uma
nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3967/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P656279/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s)
3258/2017, de 10.11.2017, publicada no DOM de 01.12.2017,
do(s) servidor(es) ALICE GUIMARÃES SILVA, Assistente
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 13958.01, lotado na
Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a elabora-
ção de um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3968/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P656279/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ALICE GUIMARÃES SILVA, cargo: Assistente
Técnico do Tesouro Municipal, matrícula n° 13958.01, lotado(a)
Secretaria Municipal das Finanças, o direito a 90 (noventa)
dia(s), de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de
11.11.2006 a 10.11.2011, concernente ao 6° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
03 de Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3969/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 998725/2017, RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a)
servidor(a) MARIA MARIETA SOARES, matrícula n° 11168-01,
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal das Finanças, a partir de 27.12.2017.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3970/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 863004/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SMS - Prefeitura Municipal de Fortaleza, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade do(a) servidor(a) GREYCE MARIA CARVALHO
PONTES, matrícula nº 23049-01, Auxiliar de Enfermagem,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s)
de 17.06.1996 a 01.10.2017, no total de 7.776 dias, ou seja, 21
anos, 03 meses e 21 dias de serviço, conforme certidão da
Secretaria Municipal do Planejamneto, Orçamento e Gestão -
SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3971/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P134815/2016.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s)
de 09.08.2016, publicado no DOM de 09.08.2016, do(s)
servidor(es) PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA, Assis-
tente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 10334.01,
lotado na Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista
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