DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4001/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 182927/2018; CONSIDERANDO que
o(a) servidor(a) ANTONIO FERNANDES RODRIGUES, matrí-
cula nº 10496-01, Operador de Máquinas, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura-SEINF, vem percebendo Gratifi-
cação de Periculosidade, desde 01.01.1994, sem o respectivo
ato de concessão, com base na lei que institui; CONSIDE-
RANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n°
P 182927/2018, destacando as fichas financeiras do(a) referi-
do(a) servidor(a), a partir de 01.01.1994; CONSIDERANDO a
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a) acima mencionado; RESOLVE formalizar a concessão
da referida Gratificação de Periculosidade, no percentual de
30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 110, parágrafo
único, da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, a partir de 01.01.1994. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4002/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 301482/2016, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Pascoal de Castro Alves Ltda, Tecidos Cardoso SA, E.
Pinheiro Imóveis Ltda-EPP, Valorama Agro Indústria Ltda-ME,
Viação Costa do Sol Ltda, Expresso Timbira Ltda, Antônio da
Silva Moura, Moreira & Holanda Ltda-ME, Jeanne Magalhães
de Oliveira-ME, Não Indentificado, Martins e Moura Serviços
Empresariais e Representações, Certa Serviços Empresariais e
Representações Ltda, Não Indentificado, Certa Serviços Em-
presariais e Representações Ltda, Star Serviçe Terceirização
Ltda, Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda,
Instituto de Desenvolvimento Tecnologico e Apoio a Gestão,
empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponibilida-
de e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
LUCIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 78534-01, Agente
de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 08.08.1979 a 02.02.1980,
02.05.1980
a
08.08.1983,
02.07.1984
a
29.06.1985,
02.09.1985
a
13.09.1985,
04.12.1985
a
08.10.1987,
19.10.1987
a
18.02.1988,
01.10.1988
a
14.12.1991,
10.08.1992
a
25.04.1994,
01.09.1996
a
14.10.1998,
01.02.2000 a 29.02.2000,17.07.2000 a 30.04.2005, 01.11.2005
a 30.06.2006, 01.07.2006 a 30.09.2006, 01.11.2006 a
12.07.2007,
06.10.2007
a
30.09.2008,
01.10.2008
a
31.03.2009 e de 04.04.2009 a 30.05.2009, no total de 8.079
dias, ou seja, 22 anos, 01 mês e 19 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4003/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
301482/2016, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio
de
Fortaleza),
publicada
no
DOM
nº
9.526
-
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Municipal de
Saúde, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) JOSÉ
LUCIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 78534-01, Agente
de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.06.2009 a 21.11.2012, no
total de 1.266 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 21 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 03 de Outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4004/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P486010/2016. RESOLVE conceder o Abono de Permanência,
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) NÚBIA MARIA UCHÔA BARBOSA, matrícula n° 13071-
01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
a partir de 08.12.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4005/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P742610/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Serviço Social do Comércio - SESC - AR.CE., empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
FABIOLA
BEZERRA BRAGA, matrícula nº 109117-01, Auxiliar de Saúde
Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.01.2008 a 06.12.2011, no total de 1.435 dias,
ou seja, 03 anos, 11 meses e 06 dias de serviço, conforme
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4006/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
742610/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Fechar