DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
ter sido elaborada uma Errata através do Processo nº
P134815/2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3972/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P887598/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s)
4757/2016, de 09.08.2016, publicada no DOM de 09.08.2016,
do(s) servidor(es) PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA,
Assistente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº
10334.01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, tendo
em vista já ter sido elaborado o Ato através do Processo nº
P134815/2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
Outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3973/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P134815/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA, cargo: Assist Tec do
Tesouro Municipal, matrícula n° 10334.01, lotado(a) Secretaria
Municipal das Finanças o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s),
de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 18.01.2000
a 17.01.2005 e 18.01.2005 a 17.02.2010, concernente ao 5º e
6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 2018. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 3996/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº
P 228164/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e
3º da Lei n.º 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20%
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a)
servidor(a) WILSE MELO DE SOUZA, Médico, matrícula nº
118048-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a
partir de 01.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3997/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 217372/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º
da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º,
o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) FELIPE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº
118047-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de
06.08.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 3998/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo nº P 241497/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) VALÉRIA
CRISTINA ESTEVAM DE ALMEIDA, matricula nº 41195-02,
Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde,
no período de 16.06.2018 a 15.06.2018, renovável de acordo
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 03 de
outubro
de
2018.
Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3999/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
794251/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Instituto Compartilha, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) SILVANIA MENEZES FARIAS, matrícula nº 17265-
02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 05.06.1991 a 16.06.1996, no total de 1.837
dias, ou seja, 05 anos e 12 dias de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 4000/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 278753/2018, RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma hora), no expediente diário, nos termos
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) MARIA
ALANE BATISTA, matrícula nº 112886-01, Guarda Municipal,
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar Direito
na Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF, às segunda
e quarta feira, no período de 30.07.2018 a 14.12.2018. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de outubro de 2018. Maria
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