DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVE-
NIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - Pelo seu 
REPRESENTANTE e (o)a  estagiário(a) JANDER GOMES 
PONTES CANUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO – 01/07/2018 a 30/06/2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 31/08/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A)  UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - Pelo seu 
REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) GABRIELLE DA SILVA 
TAVARES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –     
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -     
UECE – E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 03/05/2018 a 31/12/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE 
- REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE –    
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) DENNYS ROGGER DE FRANÇA SOUSA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRI(O)A 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO – 04/05/2017 A 03/05/2018. DATA DA RESCI-
SÃO: 02/02/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVE-
NIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE – CONVENIADA - Pelo seu 
REPRESENTANTE e (o)a  estagiário(a) CARLOS CÉSAR DA 
SILVA MARINHO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DO CEARÁ -UECE, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO – 03/09/2014 a 02/09/2015. DATA DA RESCI-
SÃO: 01/08/2015.  RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCE-
DENTE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - Pelo 
seu REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ -UECE – CONVENIADA - Pelo seu 
REPRESENTANTE e o(a) estagiário(a) ANDRÉA DA SILVA 
SIQUEIRA PINTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
RESCISÃO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDA-
DE PAULISTA - UNIP, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO – 16/02/2017 A 15/02/2018. DATA DA RESCISÃO: 
22/01/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO – SME – CONCEDENTE - Pelo seu 
REPRESENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO,     ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTER-
VENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. O(A) UNIVERSI-
DADE PAULISTA - UNIP CONVENIADA - Pelo seu REPRE-
SENTANTE e o(a) estagiário(a) ANA PAULA BARBOSA    
VIEIRA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRI(O)A 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO – 01.03.2018 a 28.02.2019. DATA DA RESCI-
SÃO: 16.07.2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, – CONCEDENTE Pelo seu 
REPRESENTANTE. 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
INTERVENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE, e o(a)     
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
CEARÁ 
– 
UFC 
–                 
CONVENIADA - Pelo seu REPRESENTANTE e (o)a  estagiária 
ALBERT ALBANO ALBUQUERQUE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3973/90, de 
24.08.1990, publicado no DOM de 30.08.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) PEDRO 
BENICIO MARQUES MOREIRA, matrícula nº 10334.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 18.01.1980 a 
16.01.1985 
1º período de 18.01.1980 a 
17.01.1985 
             
No(s) Ato(s) nº(s) 4191/98, de 15.07.1998, publicado no DOM 
de 20.07.1998, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) PEDRO BENICIO MARQUES MOREIRA, 

                            

Fechar