DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24
No(s) Ato(s) nº(s) 0977/92, de 18.02.1992, publicado no DOM
de 26.02.1992, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) ROMULO DE CASTRO COSTA LIMA, matrí-
cula nº 09783.01, lotado(s) na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 28.03.1983 a
26.03.1988
2° período de 29.03.1983 a
28.03.1988
No(s) Ato(s) nº(s) 4665/2001, de 30.07.2001, publicado no
DOM de 01.08.2001, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROMULO DE CASTRO COSTA LIMA,
matrícula nº 09783.01, lotado(s) na Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 26.03.1993 a
24.03.1998
4° período de 29.03.1993 a
28.03.1998
No(s) Ato(s) nº(s) 3393/2012, de 02.05.2012, publicado no
DOM de 09.05.2012, que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) ROMULO DE CASTRO COSTA
LIMA, matrícula nº 09783.01, lotado(s) na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5° período de 25.03.1998 a
24.03.2003
6° período de 25.03.2003 a
24.03.2008
5° período de 29.03.1998 a
28.03.2003
6° período de 29.03.2003 a
28.03.2008
No(s) Ato(s) nº(s) 1546/2014, de 25.06.2014, publicado no
DOM de 02.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ROMULO DE CASTRO COSTA LIMA,
matrícula nº 09783.01, lotado(s) na Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
7° período de 25.03.2008 a
24.03.2013
7° período de 29.03.2008 a
28.03.2013
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 1194/2018 - SME - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55,
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
nº P211741/2018, de 30 de Maio de 2018. RESOLVE:
RECONHECER ao servidor ANTONIA CELIA GERMANO
MARTINS, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 4174002, o
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 22/02/2012 a 20/02/2017, cuja
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na
dependência de requerimento do interessado, sopesada a
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1158/2018 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Edital de
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil de
Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para Gerenciamento de
Creches PMF/SME – Prédios Públicos e Privados. CONSIDE-
RANDO a previsão legal do item 6 do Edital de Chamamento
Público para Gerenciamento de Creches. CONSIDERANDO a
previsão legal do art. 2°, alínea c, inciso X, da Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014. RESOLVE: Nomear e instituir Comis-
são de Seleção, cujo objetivo é processar e julgar os chama-
mentos públicos, constituída por servidores ocupantes de car-
gos efetivos ou empregos permanentes no quadro de pessoal
da administração pública, conforme tabela abaixo:
COMISSÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Alcileide de Oliveira Souza
21832-03
Coordenador
Ana Roberta Carneiro Lira Cysne
54589-02
Membro
Lara Picanço Menezes Mesquita
41369-02
Membro
Delania
Benevides
Barbosa
Gomes
21862-01
Membro
Jesus Carlos Gomes Felix
8826
Membro
Maria Azenilda Lopes Vieira
11483-03
Membro
Andrea Mota de Oliveira
68188-01
Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO.
(REPUBLICADA
POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
TERMO DE CIÊNCIA DA 3ª CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA
CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO
INFANTIL SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA REGULAMENTADO
PELO EDITAL Nº 50/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas no art. 37, IX, da
Constituição Federal de 1988, bem como no art. 3º, inciso VI,
da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de
2013 e de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº
13.808, de 13 de maio de 2016. CONVOCAM nos termos do
Edital nº 50/2018 - Regulador do Certame, publicado no DOM
de 06 de junho de 2018 e do Edital nº 71/2018 de Divulgação
do resultado final, publicado no DOM de 06 de agosto de 2018,
homologado através do Ato nº 2585/2018, publicado no DOM
de 06 de agosto de 2018, os candidatos aprovados na Seleção
Pública para a contratação de Assistentes da Educação Infantil
substitutos para a rede Municipal de Ensino de Fortaleza, cons-
tantes no Anexo I, portando os originais dos documentos abai-
xo relacionados e munidos de fotocópias legíveis para entrega
dos documentos, nas datas, locais e horários indicados, por
ordem de classificação, conforme cronograma a seguir: 1.
DOCUMENTAÇÃO E REQUISITOS NECESSÁRIOS À CON-
TRATAÇÃO: a) Ter sido aprovado na Seleção, na forma estabe-
lecida no Edital Regulador do Certame; b) Ter nacionalidade
brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar ampa-
rado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma
do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de
abril de 1972, e no §1º, do art. 12, da Constituição Federal de
1988, no caso de estrangeiros de outras nacionalidades, deve-
rá ser observado o disposto no art. 37, I, da Constituição Fede-
ral de 1988; c) Gozar dos direitos políticos (Título de Eleitor); d)
Estar quite com as obrigações eleitorais (Comprovante de
votação); e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar,
para os candidatos do sexo masculino (Carteira de Reservista);
f) Comprovar os requisitos exigidos no Anexo I do Edital, qual
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