DOMFO 16/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0150/2018 – SEINF -  O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P256132/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE RAIMUNDO 
BEZERRA LOPES, AUXILIAR DE TOPOGRAFO, matrícula 
1822101, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 
31/05/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira –      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0151/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P255384/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ALDENOR CARNEIRO 
DOS SANTOS, MOTOCICLISTA, matrícula 1952001, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 19/11/2012 a 18/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, em 28 de setembro de 2018. Ana 
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0152/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P149931/2018, de 17 de Abril de 2018;        
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ARGEU FERREIRA 
GUIMARAES, 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
matrícula 
1204401, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 21/01/2013 a 
20/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira –        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0153/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P254913/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor EDILSON ARAUJO 
GOUVEIA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1391701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 16/05/2012 a 15/05/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de setembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0158/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P257845/2018, de 04 de Julho de 2018;       
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO FERREIRA 
DE SOUZA, MOTORISTA, matrícula 1092301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 28/09/2012 a 27/09/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, em 28 de setembro de 2018. Ana Manuela     
Marinho Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0159/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P256230/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE RONALDO    
SOARES DA SILVA, COORDENAD. DE EQUIPE DE CAMPO, 
matrícula 1648001, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 25/05/2013 a 
24/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de 
setembro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0160/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P258022/2018, de 04 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO GOMES 
DA SILVA, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 1946601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 26/12/2011 a 24/12/2016, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, em 28 de setembro de 
2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0161/2018 - SEINF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P255092/2018, de 03 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO AURI 
FREITAS ASSUNCAO, AUXILIAR SERV GERAIS, matrícula 
1971301, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 28/06/2013 a